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Lei Ordinária Nº 1260, de 20 de Novembro de 2023
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Ementa: "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 em seus anexos e dá outras providências"
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Indexação: LDO
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1260/2023
Resolução Nº 026, de 16 de Novembro de 2023
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Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
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Indexação: Cestas natalinas, Legislativo
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Texto Orginal:
Resolução Nº 026/2023
Lei Ordinária Nº 1259, de 09 de Novembro de 2023
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Ementa: "Autoriza o município de Gonçalves e realizar a concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água dos Bairros Atrás da Pedra e Ezequiel.
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Indexação: Abastecimento água dos Bairros Atrás da Pedra e Ezequiel.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1259/2023
Lei Ordinária Nº 1258, de 07 de Novembro de 2023
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Ementa: "Cria o Programa de Distribuição de Sementes para Produtores Rurais do Município de Gonçalves - MG e dá outras providências".
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Indexação: Distribuição de Sementes
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1258/2023
Lei Ordinária Nº 1257, de 24 de Outubro de 2023
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Ementa: "Autoriza o executivo Municipal a realizar confraternização no dia do Funcionário Público para os servidores da Prefeitura e Câmara Municipal de Gonçalves".
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Indexação: Confraternização
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1257/2023
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Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 1323/2025
Lei Ordinária Nº 1256, de 25 de Setembro de 2023
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Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a doar Cesta Natalinas para os servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Gonçalves- MG".
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Indexação: Cesta Natalina
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1256/2023
Lei Ordinária Nº 1255, de 24 de Agosto de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA2022/2025 e LDO/2023, abre crédito especial e dá outras providências".
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Indexação: Lei Paulo Gustavo
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1255/2023
Lei Complementar Nº 1254, de 03 de Agosto de 2023
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Ementa: "Cria vaga no cargo de Auxiliar de Serviços Interno/Externo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
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Indexação: Cargo Auxiliar de Serviços Interno/Externo
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 1254/2023
Lei Complementar Nº 1253, de 03 de Agosto de 2023
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Ementa: "Cria vaga no cargo de Operador de Maquinas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras Providências"
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Indexação: Operador de Máquinas
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 1253/2023
Lei Ordinária Nº 1252, de 27 de Junho de 2023