Foram encontrados 1088 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Lei Ordinária Nº 668, de 13 de Março de 1995
Lei Ordinária Nº 667, de 02 de Março de 1995
Lei Ordinária Nº 666, de 24 de Fevereiro de 1995
Lei Ordinária Nº 665, de 24 de Fevereiro de 1995
Lei Ordinária Nº 664, de 24 de Fevereiro de 1995
Lei Ordinária Nº 663, de 28 de Dezembro de 1994
Lei Ordinária Nº 662, de 14 de Dezembro de 1994
Lei Ordinária Nº 661, de 12 de Dezembro de 1994
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Ementa: "Altera alíquota de Taxas Municipais, fixa o novo valor de referência para o ano de 1995, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 661/1994
Lei Ordinária Nº 660, de 12 de Dezembro de 1994
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Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 660/1994
Lei Ordinária Nº 659, de 28 de Novembro de 1994