Lei Ordinária Nº 688, de 29 de Fevereiro de 1996

• Ementa: "Autoriza o executivo Municipal a assinar Convênio com o Estado, através da Secretária de Estado da Educação, e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 688/1996

Lei Ordinária Nº 687, de 28 de Dezembro de 1995

• Ementa: "Altera o Quadro de Funcionários Municipais".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 687/1995

Lei Ordinária Nº 686, de 27 de Dezembro de 1995

• Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - CISMAS".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 686/1995

Lei Ordinária Nº 685, de 27 de Dezembro de 1995

• Ementa: "Prorroga Lei Municipal".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 685/1995

Lei Ordinária Nº 684, de 13 de Dezembro de 1995

• Ementa: "Reestrutura o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Gonçalves e estabelece novos valores de vencimento do pessoal ativo e inativo".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 684/1995

Lei Ordinária Nº 683, de 27 de Novembro de 1995

• Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o Exercício financeiro de 1996 e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 683/1995

Lei Ordinária Nº 682, de 27 de Novembro de 1995

• Ementa: "Revoga a Lei Municipal nº 672 de 12 de abril de 1995, e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 682/1995

Lei Ordinária Nº 681, de 30 de Outubro de 1995

• Ementa: "Autoriza o executivo Municipal a firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 6º CRP/20º BPM/ 6ª CIA. P. FLO".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 681/1995

Lei Ordinária Nº 680, de 20 de Outubro de 1995

• Ementa: "Abre Crédito Especial".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 680/1995

Lei Ordinária Nº 679, de 29 de Agosto de 1995

• Ementa: "Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento para o exercício de 1996, e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 679/1995