Lei Ordinária Nº 1300, de 23 de Dezembro de 2024
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Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no bairro do Riberãozinho como " Estrada Maria Bony da Silva".
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Indexação: Denominação - Estrada bairro Riberãozinho
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1300/2024
Lei Ordinária Nº 1299, de 09 de Dezembro de 2024
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Ementa: "Estabelece procedimento para regulamentação e proteção aos direitos de grupos culturais de matriz africana, afro-brasileira e afro mineiras do município de Gonçalves e dá outras providências".
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Indexação: Grupos culturais- Africanas
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1299/2024
Lei Ordinária Nº 1298, de 09 de Dezembro de 2024
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Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências".
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Indexação: Cultura
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1298/2024
Lei Ordinária Nº 1297, de 09 de Dezembro de 2024
Lei Ordinária Nº 1296, de 09 de Dezembro de 2024
Lei Ordinária Nº 1295, de 09 de Dezembro de 2024
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Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências".
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Indexação: Altera (PPA)
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1295/2024
Lei Ordinária Nº 1294, de 28 de Novembro de 2024
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Ementa: "Abre ao orçamento do Município de Gonçalves, para o exercício de 2024, crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 885.900,00
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Indexação: Crédito Adicional Suplementar
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1294/2024
Lei Ordinária Nº 1293, de 26 de Novembro de 2024
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Ementa: "Autoriza subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira e dá outras providências".
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Indexação: Subvenção - Casa de Convivência José Caetano Pereira.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1293/2024
Lei Ordinária Nº 1292, de 07 de Agosto de 2024
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Ementa: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do município de Gonçalves, para a legislatura de 2025/2028, contém outras providências".
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Indexação: Fixação dos subsídios dos Agentes Políticos - 2025/2028
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1292/2024
Lei Ordinária Nº 1291, de 07 de Agosto de 2024
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Ementa: "Aprova o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Gonçalves/MG".
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Indexação: Plano Decenal
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1291/2024