Resolução Nº 028, de 17 de Julho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre os procedimentos especiais, prazos, prerrogativas e quórum, em relação a tramitação do Projeto de Lei que Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gonçalves e dá outras providências
• Indexação: Plano Diretor
• Texto Orginal: Resolução Nº 028/2024
• Legislação Relacionada: Resolução Nº 027/2024 Resolução Nº 013/2011

Decreto Legislativo Nº 039, de 04 de Julho de 2024

• Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2022".
• Indexação: Aprova as contas anuais - 2022
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 039/2024

Lei Ordinária Nº 1290, de 28 de Junho de 2024

• Ementa: Denomina Lazara de Souza Ferreira a estrada vicinal do Bairro Dona Luciana
• Indexação: Lazara de Souza Ferreira a estrada vicinal do Bairro Dona Luciana
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1290/2024

Lei Ordinária Nº 1289, de 28 de Junho de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GONÇALVES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: SERVIÇO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GONÇALVES/MG
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1289/2024

Emenda da Lei Orgânica Nº 007, de 28 de Junho de 2024

• Ementa: "Altera § 1º do art. 35 da Lei Orgânica".
• Indexação: Altera § 1º do art. 35
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 007/2024

Lei Complementar Nº 1288, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: "Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Autarquia Municipal Denominada Instituto de Previdência Municipal de Gonçalves - PREVGON e dá outras providências".
• Indexação: PREVGON
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1288/2024

Lei Complementar Nº 1287, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1101 de 22 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a Instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves e dá outras providências
• Indexação: Altera dispositivos - Lei Complementar nº 1101 de 22 de Dezembro 2016
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1287/2024
• Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 1101/2016

Resolução Nº 027, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 13 de 21 de outubro de 2011.
• Indexação: Plano Diretor
• Texto Orginal: Resolução Nº 027/2024
• Legislação Relacionada: Resolução Nº 028/2024 Resolução Nº 013/2011

Lei Ordinária Nº 1286, de 14 de Junho de 2024

• Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências"
• Indexação: LDO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1286/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1296/2024

Lei Ordinária Nº 1285, de 14 de Junho de 2024

• Ementa: "Autoriza o repasse de incentivo financeiro a favor dos servidores que atuam na Unidade da Rede Farmácia de Minas do município de Gonçalves, e dá outras providências".
• Indexação: Rede Farmácia
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1285/2024