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Lei Ordinária Nº 149, de 12 de Dezembro de 1969

  • Ementa: “Autoriza o Executivo a comprar um imóvel e abre crédito especial de NCr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos)”
  • Indexação: Compra de terreno e abre crédito especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 149/1969

Lei Ordinária Nº 148, de 12 de Novembro de 1969

  • Ementa: “Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1970”
  • Indexação: Orçamento 1970
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 148/1969

Lei Ordinária Nº 145, de 12 de Novembro de 1969

  • Ementa: “Aprova a aplicação de Capital do Município de Gonçalves, para o exercício de 1970 e dá outras providências”
  • Indexação: Aplicação de Capital do Município de Gonçalves, para o exercício de 1970.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 145/1969

Lei Ordinária Nº 144, de 12 de Novembro de 1969

  • Ementa: “Organiza os Serviços Administrativos da Prefeitura”
  • Indexação: “Organiza os Serviços Adm da Prefeitura”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 144/1969

Lei Ordinária Nº 143, de 12 de Novembro de 1969

Lei Ordinária Nº 142, de 12 de Setembro de 1969

  • Ementa: “Dá nova redação, revoga e toma novas providências, com referência a Lei n° 104, na Seção V, itens I e II”
  • Indexação: Nova redação e revoga artigos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 142/1969

Lei Ordinária Nº 141, de 12 de Agosto de 1969

  • Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e anulação total de dotação orçamentária para reforço de verba”
  • Indexação: Abre Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 141/1969

Lei Ordinária Nº 139, de 12 de Agosto de 1969

  • Ementa: “Autoriza o Senhor prefeito a manter um conserva diário na estrada Gonçalves à Barra do Lambari”
  • Indexação: Conservação da estrada Gonçalves a Barra do Lambari
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 139/1969

Lei Ordinária Nº 138, de 12 de Agosto de 1969

  • Ementa: Dá denominação de “Manoel Mota Pereira” a Escola Rural do Bairro Ribeirãozinho
  • Indexação: Denominação a escola no bairro Riberãozinho.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 138/1969

Lei Ordinária Nº 140, de 12 de Junho de 1969

  • Ementa: “Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos”
  • Indexação: Convenio correios
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 140/1969