Câmara Municipal de Gonçalves

Ementa: "Concede revisão Geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
Indexação: Concede Revisão geral anual nos vencimentos dos servidores políticos e nos subsídios dos agentes políticos.
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1241/2023

Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Indexação: Reajuste salarial aos servidores municipais.
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1240/2023

Ementa: "Concede reajuste do Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências"
Indexação: Auxilio Alimentação
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1239/2023

Ementa: "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 em seus anexos e dá outras providências"
Indexação: (LDO)
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1238/2023

Ementa: EXPEDITO AFONSO DE LIMA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo o art. 44 inciso IV e art. 50 e demais normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear e autorizar o Sr. Secretário nomeado Ver. Júlio Cézar Ribeiro, sempre juntamente com o mesmo, a movimentação das contas bancárias em nome desta Entidade, com todos os poderes: emitir cheques, abrir contas de depósito, solicitar saldos - extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, endossar cheque, efetuar transferências/pagamentos por todos os meios inclusive eletrônico, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras, cadastra, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques em contas correntes, e demais documentos relativos a referida conta, e também desempenhar todas as funções de tesoureiro. Para constar lavrou-se o presente termo que vai por mim Ver. Expedito Afonso de Lima Presidente desta Casa assinado e pelo Sr. Ver. Júlio Cezar Ribeiro, ora designado.
Indexação: Nomeação do Vereador Júlio Cezar Ribeiro, tesoureiro
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2023

Ementa: "Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais que exercem as funções de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias".
Indexação: ACS e ACE
Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1237/2023
Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 1242/2023

Ementa: EXPEDITO AFONSO DE LIMA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Presidente: RAQUEL LUZIA DAS NEVES Membros: Ver (a). Antônia Maria de Alvarenga Ver. Benedito Rafael Barbosa Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Gonçalves-MG, 02 de Janeiro de 2023. Ver. Expedito Afonso de Lima Presidente
Indexação: Comissão Permanente de Licitações
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2023

Ementa: EXPEDITO AFONSO DE LIMA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para os exercícios de 2023/2024, competindo a comissão a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo: Presidente: Ver. BENEDITO RAFAEL BARBOSA Membros: Ver. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Gonçalves-MG, 02 de Janeiro de 2023. Ver. Expedito Afonso de Lima Presidente
Indexação: Comissão de Controle Interno para os exercícios de 2023/2024.
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2023

Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/20225 e dá outras providências"
Indexação: PPA
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1235/2022