Lei Ordinária Nº 1234, de 08 de Dezembro de 2022

• Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
• Indexação: LOA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1234/2022

Lei Ordinária Nº 1233, de 17 de Novembro de 2022

• Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar Fantasia do LEÃO DAREN, mascote do PROERD e dá outras providências".
• Indexação: Fantasia, Leão Daren.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1233/2022

Lei Complementar Nº 1231, de 04 de Novembro de 2022

• Ementa: "Altera denominação de cargo efetivo e dá outras providências".
• Indexação: Altera denominação de cargos
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1231/2022

Lei Ordinária Nº 1232, de 02 de Novembro de 2022

• Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1201 de 02 de Dezembro de 2021"
• Indexação: Altera a Lei Municipal nº 1201.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1232/2022

Lei Ordinária Nº 1230, de 06 de Outubro de 2022

• Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do processo nº 0113153-69.2007.8.13.0473".
• Indexação: Acordo Judicial
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1230/2022

Resolução Nº 025, de 05 de Outubro de 2022

• Ementa: "Dá nova redação ao art. 132 do Regimento Interno desta Casa".
• Indexação: Nova redação ao art. 132
• Texto Orginal: Resolução Nº 025/2022

Resolução Nº 024, de 05 de Outubro de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores Públicos ativos do Poder Legislativo de Gonçalves - MG, e dá outras providências".
• Indexação: Auxilio alimentação
• Texto Orginal: Resolução Nº 024/2022

Lei Complementar Nº 1229, de 29 de Setembro de 2022

• Ementa: Cria o Cargo de Turismólogo no Plano de Cargos e salários e dá outras providências".
• Indexação: Turismólogo
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1229/2022

Lei Complementar Nº 1228, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: "cria vaga no cargo de Psicólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
• Indexação: Psicólogo
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1228/2022

Lei Complementar Nº 1227, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: "Cria vaga no cargo de Assistente Social no Quadro de Cargos de provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
• Indexação: Assistente Social
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1227/2022