Lei Ordinária Nº 1137, de 06 de Abril de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências".
• Indexação: Diárias
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1137/2018

Lei Ordinária Nº 1136, de 23 de Março de 2018

• Ementa: "Altera a lista de serviços constante relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza constante no Código Tributário Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
• Indexação: Altera a lista de serviços
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1136/2018

Resolução Nº 021, de 21 de Março de 2018

• Ementa: "Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Legislativo e dá outras providências".
• Indexação: "Gratificação"
• Texto Orginal: Resolução Nº 021/2018

Lei Ordinária Nº 1135, de 15 de Março de 2018

• Ementa: "Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis"
• Indexação: Hospital Frei Caetano
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1135/2018

Lei Ordinária Nº 1134, de 15 de Março de 2018

• Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
• Indexação: APAE
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1134/2018

Lei Ordinária Nº 1133, de 15 de Março de 2018

• Ementa: "Autoriza o Município de Gonçalves a celebrar convênio com a casa Lar Tia Olguinha e dá outras providências".
• Indexação: Lar Tia Olguinha
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1133/2018

Ato Administrativo Nº 006, de 12 de Março de 2018

• Ementa: "Nomeia Assessor de Comunicação".
• Indexação: Assessor de Comunicação
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 006/2018

Resolução Nº 020, de 08 de Março de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessor de Comunicações na estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Gonçalves -MG, e dá outras providências".
• Indexação: "Cria cargo de Assessor de Comunicação".
• Texto Orginal: Resolução Nº 020/2018

Ato Administrativo Nº 005, de 21 de Fevereiro de 2018

• Ementa: "Nomear e autorizar o Sr. Anderson José da Silva, a movimentação das contas bancárias em nome desta Entidade".
• Indexação: "Nomear tesoureiro"
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2018

Ato Administrativo Nº 004, de 04 de Janeiro de 2018

• Ementa: "Exonera o Sr. Rogilson Aparecido Marques Nogueira, do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal".
• Indexação: Exoneração de Cargo Assessor Jurídico.
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2018