Ato Administrativo Nº 003, de 03 de Janeiro de 2018

• Ementa: "Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2018, competindo a comissão a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo".
• Indexação: "Nomear membros para a Comissão de Controle Interno".
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2018

Ato Administrativo Nº 002, de 03 de Janeiro de 2018

• Ementa: "Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras e outros conforme a Lei nº 8666/92 para esta Edilidade".
• Indexação: "Nomear membros para Licitações".
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2018

Ato Administrativo Nº 001, de 03 de Janeiro de 2018

• Ementa: "Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade".
• Indexação: "Nomeia pregoeiro e membros de equipe de apoio".
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2018

Lei Ordinária Nº 1132, de 15 de Dezembro de 2017

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a doar Cestas Natalinas para os servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Gonçalves-MG".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1132/2017

Lei Ordinária Nº 1131, de 13 de Dezembro de 2017

• Ementa: "Autoriza a abertura de crédito suplementar em crédito especial do orçamento vigente e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1131/2017

Lei Ordinária Nº 1130, de 13 de Dezembro de 2017

• Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1130/2017

Lei Ordinária Nº 1129, de 13 de Dezembro de 2017

• Ementa: "Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento do Município de Gonçalves para o exercício de 2018".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1129/2017

Lei Ordinária Nº 1128, de 01 de Dezembro de 2017

• Ementa: "Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente não residente em Gonçalves, comercializar produtos ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1128/2017

Lei Ordinária Nº 1127, de 01 de Dezembro de 2017

• Ementa: "Estabelece normas para a gestão democrática e organização das unidades escolares da rede municipal pública de ensino, normatiza o plano decenal municipal de educação".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1127/2017

Resolução Nº 019, de 08 de Novembro de 2017

• Ementa: "Cria Programa de Educação Legislativa para jovens do Município de Gonçalves e dá outras providências".
• Texto Orginal: Resolução Nº 019/2017