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Lei Ordinária Nº 888, de 20 de Março de 2007

Lei Ordinária Nº 887, de 20 de Março de 2007

  • Ementa: "Dispõe sobre a Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Sapucaí - CISMAS".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 887/2007

Lei Ordinária Nº 886, de 20 de Março de 2007

Lei Ordinária Nº 885, de 06 de Março de 2007

  • Ementa: "Autoriza o Município de Gonçalves a firmar Convênio com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 885/2007

Emenda da Lei Orgânica Nº 001, de 20 de Dezembro de 2006

Lei Ordinária Nº 884, de 19 de Dezembro de 2006

  • Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no exercício de 2007".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 884/2006

Lei Ordinária Nº 883, de 19 de Dezembro de 2006

  • Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no Executivo de 2007".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 883/2006

Lei Ordinária Nº 882, de 19 de Dezembro de 2006

  • Ementa: "Dispõe sobre a Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Sapucaí - CISMAS".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 882/2006

Lei Ordinária Nº 881, de 19 de Dezembro de 2006

  • Ementa: "Acrescenta valor no artigo 1º da Lei nº 858/05 que autoriza o executivo municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no exercício de 2006".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 881/2006

Lei Ordinária Nº 880, de 19 de Dezembro de 2006

  • Ementa: "Acrescenta valor no artigo 1º da Lei nº 857/05 que autoriza o executivo municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no exercício de 2006".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 880/2006