Lei Ordinária Nº 907, de 18 de Dezembro de 2007
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Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no Exercício de 2008".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 907/2007
Lei Ordinária Nº 906, de 18 de Dezembro de 2007
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Ementa: "Autoriza o Município de Gonçalves a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí"
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 906/2007
Lei Ordinária Nº 905, de 18 de Dezembro de 2007
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Ementa: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 905/2007
Lei Ordinária Nº 904, de 10 de Dezembro de 2007
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Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Gonçalves - MG, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 904/2007
Lei Ordinária Nº 903, de 22 de Novembro de 2007
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Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 903/2007
Lei Ordinária Nº 902, de 06 de Novembro de 2007
Lei Ordinária Nº 901, de 06 de Novembro de 2007
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Ementa: "Dispõe sobre a participação do Município de Gonçalves em Consórcios Públicos e dá outras providências"
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 901/2007
Lei Ordinária Nº 900, de 22 de Outubro de 2007
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Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB"
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 900/2007
Lei Ordinária Nº 899, de 05 de Setembro de 2007
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Ementa: "Acrescenta valor no artigo 1º da Lei nº880/06 que autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no exercício de 2007".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 899/2007
Lei Ordinária Nº 898, de 05 de Setembro de 2007
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Ementa: "Acrescenta valor no artigo 1º da Lei nº 881/06 que autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no exercício de 2007".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 898/2007