Lei Ordinária Nº 862, de 04 de Abril de 2006

• Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 862/2006

Lei Ordinária Nº 861, de 07 de Março de 2006

• Ementa: "Concede Título de Cidadão Honorário de Gonçalves ao Dr. Francisco Rafael Gonçalves, Dr. Olavo Bilac Pinto Neto e ao Dr. Aécio neves da Cunha".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 861/2006

Lei Ordinária Nº 860, de 07 de Março de 2006

• Ementa: "Dispõe sobre a utilização dos próprios municipais destinados ás escolas municipais da zona rural e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 860/2006

Lei Ordinária Nº 859, de 20 de Dezembro de 2005

• Ementa: "dispõe sobre Código Tributário Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 859/2005

Lei Ordinária Nº 858, de 20 de Dezembro de 2005

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no exercício de 2006".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 858/2005

Lei Ordinária Nº 857, de 20 de Dezembro de 2005

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no exercício de 2006".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 857/2005

Lei Ordinária Nº 856, de 20 de Dezembro de 2005

• Ementa: "Acrescenta valor no artigo 1º da Lei nº827/05 que autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no exercício de 2005".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 856/2005

Lei Ordinária Nº 854, de 22 de Novembro de 2005

• Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências"
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 854/2005

Lei Ordinária Nº 853, de 22 de Novembro de 2005

• Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 853/2005

Lei Ordinária Nº 855, de 20 de Novembro de 2005

• Ementa: "Altera o artigo 3º da Lei nº 850/05 que Autoriza o Município de Gonçalves a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 855/2005