Lei Ordinária Nº 852, de 08 de Novembro de 2005

• Ementa: "Autoriza o Município de Gonçalves a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 852/2005

Lei Ordinária Nº 851, de 18 de Outubro de 2005

• Ementa: "Autoriza a assinatura de Convênio com a EMATER-MG e contém outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 851/2005

Resolução Nº 005, de 18 de Outubro de 2005

• Ementa: "Autoriza o Legislativo Municipal a contratação temporária de pessoal, para exercer a função de faxineira e dá outras providências".
• Texto Orginal: Resolução Nº 005/2005

Lei Ordinária Nº 850, de 30 de Setembro de 2005

• Ementa: "Autoriza o Município de Gonçalves a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 850/2005

Lei Ordinária Nº 849, de 22 de Setembro de 2005

• Ementa: "Altera o artigo 18 da Lei nº 785/02 que dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 849/2005
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1019/2012 Lei Ordinária Nº 785/2002

Decreto Legislativo Nº 001, de 23 de Agosto de 2005

• Ementa: "Aprova as Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2000".
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/2005

Lei Ordinária Nº 848, de 20 de Julho de 2005

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e tomar outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 848/2005

Lei Ordinária Nº 847, de 20 de Julho de 2005

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e tomar outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 847/2005

Lei Ordinária Nº 846, de 05 de Julho de 2005

• Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 846/2005

Lei Ordinária Nº 845, de 05 de Julho de 2005

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais e tomar outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 845/2005