Lei Ordinária Nº 844, de 05 de Julho de 2005

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais e tomar outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 844/2005

Lei Ordinária Nº 843, de 21 de Junho de 2005

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a suplementar Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 843/2005

Resolução Nº 003, de 01 de Junho de 2005

• Ementa: "Estabelece a estrutura administrativa, criam-se cargos de provimento efetivo e em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gonçalves, e dá outras providências"
• Texto Orginal: Resolução Nº 003/2005

Lei Ordinária Nº 842, de 25 de Maio de 2005

• Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 842/2005

Lei Ordinária Nº 841, de 25 de Maio de 2005

• Ementa: "Altera percurso de estrada que liga o Bairro Brejo Grande ao Bairro Riberãozinho e toma outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 841/2005

Lei Ordinária Nº 840, de 25 de Maio de 2005

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais e tomar outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 840/2005

Lei Ordinária Nº 839, de 25 de Maio de 2005

• Ementa: "Autoriza a alteração de código de elemento de despesa orçamentária do exercício de 2005".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 839/2005

Lei Ordinária Nº 838, de 25 de Maio de 2005

• Ementa: "Autoriza a construção de rede telefônica - da zona urbana de Gonçalves a todos os bairros".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 838/2005

Lei Ordinária Nº 837, de 03 de Maio de 2005

• Ementa: "Estabelece denominação para a estrada rural do município".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 837/2005

Resolução Nº 002, de 01 de Abril de 2005

• Ementa: "Dispõe sobre a emancipação administrativa e financeira da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
• Texto Orginal: Resolução Nº 002/2005