Legislação - Resultado da Pesquisa

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Lei Ordinária Nº 798, de 21 de Maio de 2003

  • Ementa: "Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Gonçalves, fixa os vencimentos e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 798/2003

Lei Ordinária Nº 797, de 13 de Maio de 2003

Lei Ordinária Nº 796, de 30 de Abril de 2003

  • Ementa: "Autoriza Assimilar Convênio com o conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra - CCDRAP - e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 796/2003

Lei Ordinária Nº 795, de 11 de Março de 2003

  • Ementa: "Regulamenta o Art. 11, Inciso IV da Lei 547/91 e o Art. 34, Inciso V da Lei 575/92, que tratam da Contratação Temporária de dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 795/2003

Lei Ordinária Nº 794, de 11 de Março de 2003

Lei Ordinária Nº 793, de 11 de Março de 2003

Lei Ordinária Nº 792, de 30 de Dezembro de 2002

  • Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no exercício de 2003".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 792/2002

Lei Ordinária Nº 791, de 30 de Dezembro de 2002

  • Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação Filantrópica Gonçalvense no exercício de 2003".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 791/2002

Lei Ordinária Nº 790, de 30 de Dezembro de 2002

  • Ementa: "Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 790/2002

Lei Ordinária Nº 789, de 26 de Dezembro de 2002

  • Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 789/2002