Lei Ordinária Nº 698, de 22 de Janeiro de 1997

• Ementa: "Cria Cargos em Comissão".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 698/1997

Lei Ordinária Nº 696, de 28 de Dezembro de 1996

• Ementa: "Dá denominação de Posto de Saúde no Bairro Sertão do Canta Galo".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 696/1996

Lei Ordinária Nº 697, de 27 de Dezembro de 1996

• Ementa: "Altera vigência da Lei nº 685 de 27 de dezembro de 1995".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 697/1996

Lei Ordinária Nº 695, de 29 de Outubro de 1996

• Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências"
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 695/1996

Lei Ordinária Nº 694, de 29 de Outubro de 1996

• Ementa: "Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1997/1999".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 694/1996

Lei Ordinária Nº 693, de 28 de Agosto de 1996

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a alienar mediante Leilão Público, equipamentos de um britador".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 693/1996

Lei Ordinária Nº 692, de 27 de Junho de 1996

• Ementa: "Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 692/1996

Lei Ordinária Nº 691, de 27 de Maio de 1996

• Ementa: "Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento para o exercício de 1997, e dá outras providências."
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 691/1996

Lei Ordinária Nº 690, de 15 de Abril de 1996

• Ementa: "Autoriza a Municipalização da Escola estadual "Moacyr Pinto de Carvalho" e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 690/1996

Lei Ordinária Nº 689, de 28 de Março de 1996

• Ementa: "Dá denominação de Ruas na Vila Scolar".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 689/1996