Projeto de Lei Ordinária 026/2024

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-026/2024
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências"

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 026/2024 - 27/09/2024 Mensagem 30/2024 - 27/09/2024 Anexo I - Despesas - 27/09/2024 Anexo II - Programas e Ações - 27/09/2024 Anexo III - Receitas - 27/09/2024

Histórico da Tramitação

Data Andamento
27/09/2024 Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal
09/10/2024 Proposição apresentada em Plenário
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
  • Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte
  • Comissão de Industria e Comércio, Agricultura, Turismo e Obras.
09/10/2024 Proposição encaminhada as comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
  • Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte
  • Comissão de Industria e Comércio, Agricultura, Turismo e Obras.
21/11/2024 Proposição inclusa na Ordem do Dia
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
  • Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte
  • Comissão de Industria e Comércio, Agricultura, Turismo e Obras.
21/11/2024 Proposição aprovada em 1º turno
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
  • Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte
  • Comissão de Industria e Comércio, Agricultura, Turismo e Obras.
21/11/2024 Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
04/12/2024 Proposição inclusa na Ordem do Dia
04/12/2024 Proposição aprovada em 2º turno
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
  • Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte
  • Comissão de Industria e Comércio, Agricultura, Turismo e Obras.
04/12/2024 Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
05/12/2024 Proposição protocolada na Prefeitura
09/12/2024 Proposição publicada no Diário Ofícial
09/12/2024 Proposição transformada em lei

Histórico de votações

2ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada em 04/12/2024.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 8
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • José Benedito de Moraes - A Favor
  • Antônia Maria de Alvarenga - A Favor
  • Julio Cezar Ribeiro - A Favor
  • Marcus Vinicius Dias - A Favor
  • Benedito Rafael Barbosa -
  • Expedito Afonso de Lima - A Favor
  • José Francisco da Silva - A Favor
  • Paulo Roberto de Souza - A Favor
  • Valdir Claudino Barbosa - A Favor
Observação:
1ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada em 21/11/2024.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 8
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • José Benedito de Moraes - A Favor
  • Antônia Maria de Alvarenga - A Favor
  • Julio Cezar Ribeiro - A Favor
  • Marcus Vinicius Dias - A Favor
  • Expedito Afonso de Lima - A Favor
  • José Francisco da Silva - A Favor
  • Paulo Roberto de Souza - A Favor
  • Valdir Claudino Barbosa - A Favor
Observação: