Requerimento 037/2026
- Identificação:
- REQ-037/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações e providências relativas á infraestrutura do parque de eventos a à proteção do CMEI Julieta de Barros Vieira, especialmente quanto à drenagem de águas pluviais e à...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Requerimento 036/2026
- Identificação:
- REQ-036/2026
- Ementa/Assunto:
- REQUER ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Câmara, no prazo legal, as informações e as cópias de documentos a seguir discriminadas,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 035/2026
- Identificação:
- REQ-035/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicitando informações e esclarecimentos acerca da ausência de resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB da Rede Municipal de Ensino de Gonçalves.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 034/2026
- Identificação:
- REQ-034/2026
- Ementa/Assunto:
- "Pedido de informações e cópias de documentos acerca do cumprimento das obrigações contratuais e ambientais relacionadas à limpeza, remoção, transporte e destinação dos resíduos sólidos...
- Autoria:
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- Situação:
- Requerimento aguarda resposta do Executivo Municipal
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Requerimento 033/2026
- Identificação:
- REQ-033/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, ao Departamento de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 032/2026
- Identificação:
- REQ-032/2026
- Ementa/Assunto:
- As Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 031/2026
- Identificação:
- REQ-031/2026
- Ementa/Assunto:
- As Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca do atraso na...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 030/2026
- Identificação:
- REQ-030/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado o presente requerimento ao Setor Administrativo da Prefeitura Municipal de Gonçalves, para que sejam prestadas informações acerca do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 029/2026
- Identificação:
- REQ-029/2026
- Ementa/Assunto:
- "Reiteração dos Requerimentos de Informação nºs 04, 10, 15 e 21, todos de 2026, regularmente aprovados pelo Plenário e até o momento não respondidos pelo Poder Executivo Municipal."
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 028/2026
- Identificação:
- REQ-028/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito pedido de informações e cópias de documentos acerca da regulamentação, fiscalização e reorganização...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 027/2026
- Identificação:
- REQ-027/2026
- Ementa/Assunto:
- "Pedido de informações e cópias de documentos conforme apurado na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 26 de março de 2026 e relatos encaminhados por entidades e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 025/2026
- Identificação:
- REQ-025/2026
- Ementa/Assunto:
- Esclarecimentos e informações sobre os serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e andamento do Programa Universaliza Minas no município de Gonçalves.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
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Requerimento 026/2026
- Identificação:
- REQ-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Pedido de informações e cópias de documentos sobre os seguintes fatos relacionados ao uso indevido de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme apurado na Reunião...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 024/2026
- Identificação:
- REQ-024/2026
- Ementa/Assunto:
- "Solicitação de informações acerca da execução das obras de calçamento nos bairros Campestre e São Sebastião".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 023/2026
- Identificação:
- REQ-023/2026
- Ementa/Assunto:
- "Solicita informações técnicas, administrativas e orçamentárias referentes ao Projeto de Lei nº 33/2026, que institui o Programa Bolsa Transporte Estudantil".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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