Requerimento 016/2022
- Identificação:
- REQ-016/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer à Vossa Excelência, que seja providenciado urgentemente a recomposição do Conselho de Proteção Animal do Município de Gonçalves, para que se dê andamento o mais rápido...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 015/2022
- Identificação:
- REQ-015/2022
- Ementa/Assunto:
- Os Vereadores que está subscrevem, vêm requerer informações a respeito da aplicabilidade da Lei Federal nº 11.738/2008 concomitantemente com a Meta 18 da Lei Federal nº 13.005/2014, como se...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 014/2022
- Identificação:
- REQ-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Vêm requerer informações referente ao Termo de Assentada, assinado em 28/11/2019 entre o Ministério Público da Comarca de Paraisópolis e o Município de Gonçalves, como se segue:
1. O...
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Requerimento 013/2022
- Identificação:
- REQ-013/2022
- Ementa/Assunto:
- 'Vêm requerer novamente de Vossa Excelência, informações acerca da formalização do contrato nº 29/2022 publicado no Diário Oficial no dia 11/04/2022, as quais não foram totalmente...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 012/2022
- Identificação:
- REQ-012/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vêm por meio do pedido da população que moram nas ruas que possuem morros requerer de Vossa Excelência informações sobre o calçamento que é feito de pedras como:
1- Será feito a troca...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 011/2022
- Identificação:
- REQ-011/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vêm requerer de Vossa Excelência, informações acerca da formalização do contrato nº 29/2022 publicado no Diário Oficial no dia 11/04/2022.
Considerando que no Edital 01 de 10/09/2021 que...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2022
- Identificação:
- REQ-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Vêm requerer de Vossa Excelência, informações acerca do número de vagas de estacionamento no Centro de Gonçalves, visto que muitos veículos estacionam em locais proibidos, como em ruas e...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 008/2022
- Identificação:
- REQ-008/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre os acordos judiciais que foram realizados entre o Município de Gonçalves e o Ministério Público da Comarca de Paraisópolis, a respeito...
- Autoria:
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Requerimento 007/2022
- Identificação:
- REQ-007/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vêm requerer de Vossa Excelência, informações sobre os assuntos:
1 – Qual o motivo da falta de remédios na farmácia municipal?
2 –Qual o motivo pela diminuição na liberação de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 006/2022
- Identificação:
- REQ-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Vêm requerer de Vossa Excelência, informações sobre os assuntos:
1 - Como está sendo feito a fiscalização dos lotes vazios da cidade, que se encontram abandonados pelos proprietários,...
- Autoria:
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Requerimento 005/2022
- Identificação:
- REQ-005/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o Departamento de Infraestrutura, mais precisamente sobre o Setor de Estradas e Rodagem sobre a compra urgente de caminhões de cascalho.
1...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 004/2022
- Identificação:
- REQ-004/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre a construções de lixeiras de alvenaria no Município de Gonçalves.
1 – Há um planejamento para a construção dessas lixeiras, como a...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 003/2022
- Identificação:
- REQ-003/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre a empresa “Becheleni & Lima Sociedade de Advogados” contratada no início de 2021 para prestação de serviços técnicos profissionais...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 002/2022
- Identificação:
- REQ-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o planejamento anual do Departamento de Infraestrutura do Município de Gonçalves:
1 – O Poder Executivo já possui uma intenção ou...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 001/2022
- Identificação:
- REQ-001/2022
- Ementa/Assunto:
- "vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o planejamento anual do Setor de Estradas e Rodagem do Município de Gonçalves:
1 – Há uma escala de trabalho, um calendário, ou...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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