Requerimento

Requerimento 020/2021

Identificação:
REQ-020/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V.Excia. providências para que se desenvolva um Projeto para a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, o qual é previsto no art. 172 da Lei Orgânica de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 019/2021

Identificação:
REQ-019/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requer do V. Excia. informações referentes ao próximo concurso público, como se segue: 1. Relatório a respeito dos cargos, como se segue • Cargos existentes, cargos ocupados por...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 018/2021

Identificação:
REQ-018/2021
Ementa/Assunto:
"Vem por meio deste requerer de vossa excelência e do setor responsável, informações a respeito do servidor Aislan Ferreira que ocupa o cargo de Assessor de Comunicação, solicito abaixo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 017/2021

Identificação:
REQ-017/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requer do V. Excia. informações, como se segue: 1. Quais providências foram tomadas a respeito do repetidor de sinal de celular do Bairro dos Venâncios, o qual desde o início do ano...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 016/2021

Identificação:
REQ-016/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requer do V. Excia. providências a respeito das ocorrências que estão ocorrendo no transito da Rua José Luiz de Souza. Como sugestão após analisar com diversos moradores da localidade...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 014/2021

Identificação:
REQ-014/2021
Ementa/Assunto:
"Vem em requerer de V. Excia. o envio a esta Casa de um relatório das despesas gastas na limpeza urbana, especificamente com a empresa responsável pelo lixo, no período de outubro de 2020 até...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 015/2021

Identificação:
REQ-015/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requer do V. Excia. informações a respeito da Lei nº 1049 de 20 de março de 2014, como se segue: Considerando que a referida Lei regulamenta a utilização de caminhão para transporte...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 013/2021

Identificação:
REQ-013/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. uma atenção especial para os moradores da Rua José Henrique Nogueira, que não possuem iluminação pública, na localidade já existem os postes com a rede elétrica,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 011/2021

Identificação:
REQ-011/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requer do V.Excia. providências em relação aos serviços de instalação de postes pelas empreiteiras que atendem o município de Gonçalves. Se faz necessário a notificação das mesmas...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 012/2021

Identificação:
REQ-012/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requer do V.Excia. providências sobre um tema muito importante para nosso município e para nossa população, um assunto que infelizmente é cercado por anos de polêmicas e que se não for...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 010/2021

Identificação:
REQ-010/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requer do V.Excia. informações como se segue: 1) A respeito das liberações de exames de sangue, imagem e consultas, como as mesmas estão sendo realizadas? E porque os mesmos não...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 009/2021

Identificação:
REQ-009/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. informações a respeito do Compdec. Considerando que a Lei nº 1062 de 05 de dezembro de 2014 concedeu no seu art 11. a autonomia do Chefe do Executivo de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 008/2021

Identificação:
REQ-008/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. que faça juntamente com a COPASA-MG um estudo de viabilidade para ampliar o atendimento de água potável aos bairros da zona rural, sendo que hoje o atendimento é...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 007/2021

Identificação:
REQ-007/2021
Ementa/Assunto:
"vem requerer de V. Excia. que solicite ao departamento de obras uma vistoria nos pontos de ônibus ao longo da rodovia AMG 1930, os quais se encontram em péssimas condições de uso".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 006/2021

Identificação:
REQ-006/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. que seja realizado uma vistoria nos lotes vazios da cidade, que encontram-se abandonados pelos proprietários, prejudicando os moradores que residem perto. Onde os lotes...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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