Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2021
- Identificação:
- EMD-002/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- EMD-001/2021
- Ementa/Assunto:
- "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 007/2019
- Identificação:
- EMD-008/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano do município de de Gonçalves do Bairro do Riberãozinho e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2020
- Identificação:
- EMD-007/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 013/2020
- Identificação:
- EMD-006/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que pendurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavirus, na forma e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2020
- Identificação:
- EMD-005/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do município de Gonçalves, para a legislatura de 2021/2024 e contém outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 012/2020
- Identificação:
- EMD-004/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais -CMPDA- e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 004/2020
- Identificação:
- EMD-001/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis." (c/emenda).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2020
- Identificação:
- EMD-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Emenda Supressiva ao PLO nº 06/2020 que, "Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA2018/2021, abre crédito especial e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 003/2020
- Identificação:
- EMD-002/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de Dezembro de 2016, que dispõe a instituição do Regime sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 013/2019
- Identificação:
- EMD-004/2019
- Ementa/Assunto:
- "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2019
- Identificação:
- EMD-003/2019
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a implantação do projeto " Adote uma Praça" no Município de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 004/2019
- Identificação:
- EMD-002/2019
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2019
- Identificação:
- EMD-001/2019
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2017
- Identificação:
- EMD-008/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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