Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2026
- Identificação:
- EMD-012/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 019/2026
- Identificação:
- EMD-009/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a reserva de cargos públicos às pessoas com deficiência no âmbito da Administração Pública Municipal de Gonçalves/MG e dá outras providências."
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2026
- Identificação:
- EMD-008/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a concessão de benefício ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 030/2026
- Identificação:
- EMD-007/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar premiações destinadas aos torneios de carabina de pressão promovidos ou apoiados pelo Município de Gonçalves e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2026
- Identificação:
- EMD-006/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, referente à inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Gonçalves/MG, revoga a Lei nº 1012/2012...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 015/2026
- Identificação:
- EMD-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 15/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Gonçalves-MG...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2026
- Identificação:
- EMD-003/2026
- Ementa/Assunto:
- "Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Congadeiros de Gonçalves,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 002/2026
- Identificação:
- EMD-002/2026
- Ementa/Assunto:
- "Altera a Lei Complementar nº 1027 de 2013, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Frotas e Trânsito e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2026
- Identificação:
- EMD-001/2026
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2025
- Identificação:
- EMD-005/2025
- Ementa/Assunto:
- "A Comissão de Finanças e Orçamento, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei nº. 31/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolado na Prefeitura
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2025
- Identificação:
- EMD-004/2025
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025 “Institui a Política Municipal de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025
- Identificação:
- EMD-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro ao Festival de Gastronomia e Cultura da Roça através de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2025
- Identificação:
- EMD-002/2025
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n º 29/2025 “Dispõe sobre a criação do programa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2024
- Identificação:
- EMD-006/2024
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira e dá outras providencias”
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 004/2024
- Identificação:
- EMD-005/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos cargos em Comissão e funções gratificadas da autarquia municipal denominada instituto de previdência Municipal de Gonçalves -PREVGON e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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