Projeto de Lei Complementar 010/2026
- Identificação:
- PLC-010/2026
- Ementa/Assunto:
- “Cria o cargo de provimento efetivo de Analista Jurídico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gonçalves/MG, e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 009/2026
- Identificação:
- PLC-009/2026
- Ementa/Assunto:
- "Cria o cargo efetivo de Analista de Licitações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 008/2026
- Identificação:
- PLC-008/2026
- Ementa/Assunto:
- "Cria o cargo de Analista de Gestão Cultural no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Gonçalves e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 007/2026
- Identificação:
- PLC-007/2026
- Ementa/Assunto:
- “Extingue vagas dos cargos de Agente Administrativo II e Agente Administrativo III e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 006/2026
- Identificação:
- PLC-006/2026
- Ementa/Assunto:
- "Corrige erro material na Lei Complementar nº 1.332, de 05 de setembro de 2025, e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 005/2026
- Identificação:
- PLC-005/2026
- Ementa/Assunto:
- "Cria uma vaga no cargo de Técnico de Enfermagem, extingue uma vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 004/2026
- Identificação:
- PLC-004/2026
- Ementa/Assunto:
- "Cria 01 (uma) vaga para o Cargo de Operador de Máquina no quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição publicada no Diário Oficial
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 003/2026
- Identificação:
- PLC-003/2026
- Ementa/Assunto:
- "Cria 02(duas) vagas para o cargo de Motorista no quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição publicada no Diário Oficial
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 002/2026
- Identificação:
- PLC-002/2026
- Ementa/Assunto:
- "Altera a Lei Complementar nº 1.027 de 2013, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Frotas e Trânsito e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 001/2026
- Identificação:
- PLC-001/2026
- Ementa/Assunto:
- "Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 1.324, de 11 de julho de 2025, para corrigir a carga horária do cargo de Operador de Roçadeira".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição publicada no Diário Oficial
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 009/2025
- Identificação:
- PLC-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Saneamento Básico do Município de Gonçalves e dá outras providências". c/emenda
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 008/2025
- Identificação:
- PLC-008/2025
- Ementa/Assunto:
- "Altera o art. 149 da Lei Complementar Municipal nº 575/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Gonçalves - Para disciplinar as hipóteses de afastamento remunerado por motivo de casamento,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 007/2025
- Identificação:
- PLC-007/2025
- Ementa/Assunto:
- "Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 1.229 de 29 de setembro de 2022 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 006/2025
- Identificação:
- PLC-006/2025
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Roçadeira e a extinção de 04 vagas do cargo de Operário e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 005/2025
- Identificação:
- PLC-005/2025
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga de Monitor Escolar no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações