Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 002/2020

Identificação:
PLC-002/2020
Ementa/Assunto:
"Cria 1 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 001/2020

Identificação:
PLC-001/2020
Ementa/Assunto:
"Cria vaga no cargo de Agente de Combate ás Endemias no Quadro de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 003/2020

Identificação:
PLC-003/2020
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101, de 22 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 001/2019

Identificação:
PLC-001/2019
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a unificação dos cargos de Agente de Administração I, Agente de Administração II e Agente de Administração III e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo Executivo
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Projeto de Lei Complementar 003/2017

Identificação:
PLC-003/2017
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Gonçalves...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 002/2017

Identificação:
PLC-002/2017
Ementa/Assunto:
"Cria cargo no Quadro de Provimento de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Complementar 001/2017

Identificação:
PLC-001/2017
Ementa/Assunto:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 001/2016

Identificação:
PLC-001/2016
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Gonçalves e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Complementar 001/2015

Identificação:
PLC-001/2015
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a unificação dos cargos de Operador de Máquinas e Tratorista, e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Complementar 002/2014

Identificação:
PLC-002/2014
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a fixação de piso salarial profissional aos ocupantes do cargo de "Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias", e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Complementar 001/2014

Identificação:
PLC-001/2014
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 575, de 1º de Setembro de 1992 e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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