Projeto de Lei Complementar 004/2020
- Identificação:
- PLC-004/2020
- Ementa/Assunto:
- "Inclui atribuição ao cargo de Fiscal e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 002/2020
- Identificação:
- PLC-002/2020
- Ementa/Assunto:
- "Cria 1 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 001/2020
- Identificação:
- PLC-001/2020
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga no cargo de Agente de Combate ás Endemias no Quadro de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 003/2020
- Identificação:
- PLC-003/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101, de 22 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 001/2019
- Identificação:
- PLC-001/2019
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a unificação dos cargos de Agente de Administração I, Agente de Administração II e Agente de Administração III e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo Executivo
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 003/2017
- Identificação:
- PLC-003/2017
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Gonçalves...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 002/2017
- Identificação:
- PLC-002/2017
- Ementa/Assunto:
- "Cria cargo no Quadro de Provimento de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 001/2017
- Identificação:
- PLC-001/2017
- Ementa/Assunto:
- “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 001/2016
- Identificação:
- PLC-001/2016
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 001/2015
- Identificação:
- PLC-001/2015
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a unificação dos cargos de Operador de Máquinas e Tratorista, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 002/2014
- Identificação:
- PLC-002/2014
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a fixação de piso salarial profissional aos ocupantes do cargo de "Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias", e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 001/2014
- Identificação:
- PLC-001/2014
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 575, de 1º de Setembro de 1992 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
-
Mais informações