Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 006/2022

Identificação:
PLC-006/2022
Ementa/Assunto:
"Cria 1 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 009/2022

Identificação:
PLC-009/2022
Ementa/Assunto:
"Cria vaga no cargo de Assistente Social no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras Providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 008/2022

Identificação:
PLC-008/2022
Ementa/Assunto:
"Cria dos Cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Complementar 007/2022

Identificação:
PLC-007/2022
Ementa/Assunto:
"Altera a lei nº 1.052/2014 e dá outras providências" ( c/emenda )
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 005/2022

Identificação:
PLC-005/2022
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Complementar nº 1.210/2022 e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 004/2022

Identificação:
PLC-004/2022
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a gratificação por Produção aos servidores responsáveis pela Manufatura de Bloquetes".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Complementar 003/2022

Identificação:
PLC-003/2022
Ementa/Assunto:
"Inclui atribuição ao Cargo de Operário e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 002/2021

Identificação:
PLC-002/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gonçalves - MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 001/2021

Identificação:
PLC-001/2021
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Gonçalves...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 004/2020

Identificação:
PLC-004/2020
Ementa/Assunto:
"Inclui atribuição ao cargo de Fiscal e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 002/2020

Identificação:
PLC-002/2020
Ementa/Assunto:
"Cria 1 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 001/2020

Identificação:
PLC-001/2020
Ementa/Assunto:
"Cria vaga no cargo de Agente de Combate ás Endemias no Quadro de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 003/2020

Identificação:
PLC-003/2020
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101, de 22 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 001/2019

Identificação:
PLC-001/2019
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a unificação dos cargos de Agente de Administração I, Agente de Administração II e Agente de Administração III e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo Executivo
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Projeto de Lei Complementar 003/2017

Identificação:
PLC-003/2017
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Gonçalves...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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