Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 018/2021

Identificação:
PLO-018/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 - 2025"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 017/2021

Identificação:
PLO-017/2021
Ementa/Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2022".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 016/2021

Identificação:
PLO-016/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1,112 de 08 de Junho de 2017".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 015/2021

Identificação:
PLO-015/2021
Ementa/Assunto:
"Cria conselho Municipal do Idoso e Institui o fundo Municipal do Idoso do Município de Gonçalves".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 014/2021

Identificação:
PLO-014/2021
Ementa/Assunto:
"Regulamenta a atividade de mototáxi, motoboy e motofrete, no âmbito do Município de Gonçalves e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 013/2021

Identificação:
PLO-013/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre autorização para acesso e circulação de veículos de turismo com finalidade de turismo e para visitação turística e ambiental de grupos no município de Gonçalves/MG".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 012/2021

Identificação:
PLO-012/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros público no âmbito de Gonçalves"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 011/2021

Identificação:
PLO-011/2021
Ementa/Assunto:
"Autoriza o município de Gonçalves/MG a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 010/2021

Identificação:
PLO-010/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Gonçalves."
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 009/2021

Identificação:
PLO-009/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 008/2021

Identificação:
PLO-008/2021
Ementa/Assunto:
"Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 007/2021

Identificação:
PLO-007/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 006/2021

Identificação:
PLO-006/2021
Ementa/Assunto:
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 005/2021

Identificação:
PLO-005/2021
Ementa/Assunto:
"Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 004/2021

Identificação:
PLO-004/2021
Ementa/Assunto:
"Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providência".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações