Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 011/2022

Identificação:
PLO-011/2022
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a regulamentação de novas construções, ampliações e reformas e/ou reparação em lotes sem edificação ou já edificados, no todo ou em partes na zona urbana municipal”.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 010/2022

Identificação:
PLO-010/2022
Ementa/Assunto:
Estabelece normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 009/2022

Identificação:
PLO-009/2022
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Ordinária de 2023 e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 008/2022

Identificação:
PLO-008/2022
Ementa/Assunto:
"Cria vaga no cargo de Assistente Social no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 007/2022

Identificação:
PLO-007/2022
Ementa/Assunto:
"estabelece os valores dos débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV -´pela Administração Pública Direta e indireta do Município de Gonçalves e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 006/2022

Identificação:
PLO-006/2022
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1027 de 23 de maio de 2013 e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 005/2022

Identificação:
PLO-005/2022
Ementa/Assunto:
“Cria vaga no cargo de Técnico do O.M.E. no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 004/2022

Identificação:
PLO-004/2022
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação das vagas e a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica nos termos da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 003/2022

Identificação:
PLO-003/2022
Ementa/Assunto:
Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 002/2022

Identificação:
PLO-002/2022
Ementa/Assunto:
"Concede reajuste do Auxilio Alimentação aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 001/2022

Identificação:
PLO-001/2022
Ementa/Assunto:
"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do legislativo de Gonçalves e dá outras Providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 023/2021

Identificação:
PLO-023/2021
Ementa/Assunto:
"Dá Denominação em Estradas rurais".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 022/2021

Identificação:
PLO-022/2021
Ementa/Assunto:
"Institui a Taça Transitória do Campeonato de Futsal do Município de Gonçalves denominada Claudino Pereira".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 021/2021

Identificação:
PLO-021/2021
Ementa/Assunto:
"Institui o dia municipal do tiro esportivo, reconhece a pratica do esporte de tiro como atividade de lazer e dá outras providências" .
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 020/2021

Identificação:
PLO-020/2021
Ementa/Assunto:
“Altera a Lei Municipal nº 1.184 de 17 de dezembro de 2020".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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