Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 012/2021

Identificação:
PLO-012/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros público no âmbito de Gonçalves"
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 010/2021

Identificação:
PLO-010/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Gonçalves."
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 009/2021

Identificação:
PLO-009/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 008/2021

Identificação:
PLO-008/2021
Ementa/Assunto:
"Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 007/2021

Identificação:
PLO-007/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 006/2021

Identificação:
PLO-006/2021
Ementa/Assunto:
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 005/2021

Identificação:
PLO-005/2021
Ementa/Assunto:
"Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 004/2021

Identificação:
PLO-004/2021
Ementa/Assunto:
"Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providência".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 003/2021

Identificação:
PLO-003/2021
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 002/2021

Identificação:
PLO-002/2021
Ementa/Assunto:
"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
PLO-001/2021
Ementa/Assunto:
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS - e no ânbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras Providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 025/2020

Identificação:
PLO-025/2020
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Municipal nº 1.158 de 05 de dezembro de 2019".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 024/2020

Identificação:
PLO-024/2020
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Municipal nº 1,167 de Maio de 2020".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 023/2020

Identificação:
PLO-023/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre o manejo e controle do Javali no Município de Gonçalves e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 022/2020

Identificação:
PLO-022/2020
Ementa/Assunto:
"Altera o Art. 1º na Lei 1.086/2016 e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações