Projeto de Lei Ordinária 011/2022
- Identificação:
- PLO-011/2022
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a regulamentação de novas construções, ampliações e reformas e/ou reparação em lotes sem edificação ou já edificados, no todo ou em partes na zona urbana municipal”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2022
- Identificação:
- PLO-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Estabelece normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2022
- Identificação:
- PLO-009/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Ordinária de 2023 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2022
- Identificação:
- PLO-008/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga no cargo de Assistente Social no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2022
- Identificação:
- PLO-007/2022
- Ementa/Assunto:
- "estabelece os valores dos débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV -´pela Administração Pública Direta e indireta do Município de Gonçalves e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2022
- Identificação:
- PLO-006/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1027 de 23 de maio de 2013 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2022
- Identificação:
- PLO-005/2022
- Ementa/Assunto:
- “Cria vaga no cargo de Técnico do O.M.E. no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2022
- Identificação:
- PLO-004/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a criação das vagas e a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica nos termos da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2022
- Identificação:
- PLO-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 002/2022
- Identificação:
- PLO-002/2022
- Ementa/Assunto:
- "Concede reajuste do Auxilio Alimentação aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2022
- Identificação:
- PLO-001/2022
- Ementa/Assunto:
- "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do legislativo de Gonçalves e dá outras Providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 023/2021
- Identificação:
- PLO-023/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dá Denominação em Estradas rurais".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 022/2021
- Identificação:
- PLO-022/2021
- Ementa/Assunto:
- "Institui a Taça Transitória do Campeonato de Futsal do Município de Gonçalves denominada Claudino Pereira".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 021/2021
- Identificação:
- PLO-021/2021
- Ementa/Assunto:
- "Institui o dia municipal do tiro esportivo, reconhece a pratica do esporte de tiro como atividade de lazer e dá outras providências" .
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 020/2021
- Identificação:
- PLO-020/2021
- Ementa/Assunto:
- “Altera a Lei Municipal nº 1.184 de 17 de dezembro de 2020".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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