Projeto de Lei Ordinária 018/2021
- Identificação:
- PLO-018/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 - 2025"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 017/2021
- Identificação:
- PLO-017/2021
- Ementa/Assunto:
- Estima a receita e fixa a despesa do município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2022".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 016/2021
- Identificação:
- PLO-016/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1,112 de 08 de Junho de 2017".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo Executivo
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 015/2021
- Identificação:
- PLO-015/2021
- Ementa/Assunto:
- "Cria conselho Municipal do Idoso e Institui o fundo Municipal do Idoso do Município de Gonçalves".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 014/2021
- Identificação:
- PLO-014/2021
- Ementa/Assunto:
- "Regulamenta a atividade de mototáxi, motoboy e motofrete, no âmbito do Município de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 013/2021
- Identificação:
- PLO-013/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre autorização para acesso e circulação de veículos de turismo com finalidade de turismo e para visitação turística e ambiental de grupos no município de Gonçalves/MG".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo Executivo
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 012/2021
- Identificação:
- PLO-012/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros público no âmbito de Gonçalves"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 011/2021
- Identificação:
- PLO-011/2021
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o município de Gonçalves/MG a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 010/2021
- Identificação:
- PLO-010/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Gonçalves."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 009/2021
- Identificação:
- PLO-009/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 008/2021
- Identificação:
- PLO-008/2021
- Ementa/Assunto:
- "Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 007/2021
- Identificação:
- PLO-007/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 006/2021
- Identificação:
- PLO-006/2021
- Ementa/Assunto:
- "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 005/2021
- Identificação:
- PLO-005/2021
- Ementa/Assunto:
- "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 004/2021
- Identificação:
- PLO-004/2021
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providência".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações