Projeto de Lei Ordinária 045/2026
- Identificação:
- PLO-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 1.047, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o serviço de táxi no Município de Gonçalves, estabelece regras de identificação e padronização visual dos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 042/2026
- Identificação:
- PLO-042/2026
- Ementa/Assunto:
- "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 041/2026
- Identificação:
- PLO-041/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 040/2026
- Identificação:
- PLO-040/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade esportiva que promove aulas de Jiu-Jitsu para crianças e adolescentes do município de Gonçalves e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 039/2026
- Identificação:
- PLO-039/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a concessão do Tratamento Fora do Domicílio – TFD aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Gonçalves, revoga a Lei Municipal nº 1.061, de 17 de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Sancionada
-
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Projeto de Lei Ordinária 038/2026
- Identificação:
- PLO-038/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Casa Lar Tia Olguinha e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 037/2026
- Identificação:
- PLO-037/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza subvenção ao Lar São Vicente de Paula e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 036/2026
- Identificação:
- PLO-036/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Missão Vida e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 035/2026
- Identificação:
- PLO-035/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Sertão do Cantagalo como “ Manoel Domiciano Sobrinho – Neco Nho
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 034/2026
- Identificação:
- PLO-034/2026
- Ementa/Assunto:
- “Altera a Lei Municipal nº 756, de 14 de agosto de 2000, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Gonçalves, e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 033/2026
- Identificação:
- PLO-033/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui o Programa Bolsa Transporte Estudantil e dispõe sobre a isenção da cota de participação financeira para estudantes de baixa renda no transporte disponibilizado pelo Município para...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 032/2026
- Identificação:
- PLO-032/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro São Sebastião das Três Orelhas como "Sandoval Custódio dos Santos".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 030/2026
- Identificação:
- PLO-030/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar premiações destinadas ao 15º Torneio de Carabina de Pressão de Gonçalves e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 031/2026
- Identificação:
- PLO-031/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui o Programa Encanta Gonçalves e o Calendário Oficial Encanta Gonçalves, e dá outras providências”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
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Projeto de Lei Ordinária 029/2026
- Identificação:
- PLO-029/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Lira Nossa Senhora das Dores e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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