Projeto de Resolução 001/2026
- Identificação:
- PRE-001/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Auxilio Alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves/MG".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Resolução 001/2025
- Identificação:
- PRE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 28/2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Resolução 002/2024
- Identificação:
- PRE-002/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre os procedimentos especiais, prazos, prerrogativas e quórum em relação a tramitação do Projeto de Lei que, Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gonçalves... e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 001/2024
- Identificação:
- PRE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 13 de 21 de outubro de 2011".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2023
- Identificação:
- PRE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 002/2022
- Identificação:
- PRE-002/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dá nova redação ao Art. 32 do Regimento Interno desta Casa."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- PRE-001/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre Concessão de Auxilio alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo de Gonçalves - MG, e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 001/2019
- Identificação:
- PRE-001/2019
- Ementa/Assunto:
- "Institui Galeria de Ex-Vereadores e do Parlamento Jovem e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 003/2018
- Identificação:
- PRE-003/2018
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gonçalves".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 004/2018
- Identificação:
- PRE-004/2018
- Ementa/Assunto:
- "Institui Comissão Especial da Câmara Municipal de Gonçalves -MG para analise e elaboração de Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 04/2018".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 002/2018
- Identificação:
- PRE-002/2018
- Ementa/Assunto:
- "Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Legislativo e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2018
- Identificação:
- PRE-001/2018
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessor de Comunicação na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Gonçalves - MG, e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 006/2017
- Identificação:
- PRE-006/2017
- Ementa/Assunto:
- "Concede aos Servidores Públicos do Legislativo Cestas Natalinas".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 005/2017
- Identificação:
- PRE-005/2017
- Ementa/Assunto:
- "Cria Programa de Educação Legislativa para Jovens do Município de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 004/2017
- Identificação:
- PRE-004/2017
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza Mesa Diretora a custear despesas com cursos".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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