Projeto de Lei Complementar 002/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLC-002/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Complementar
  • Ementa: "Substitui Anexo XXXVI da Lei Complementar nº 938/2009 e dá outras providências"

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
19/03/2025 Projeto de Lei Complementar protocolado na Câmara Municipal
02/04/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia
02/04/2025 Proposição apresentada em Plenário
02/04/2025 Proposição encaminhada as Comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
16/04/2025 Proposição aprovada em 1º turno
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
16/04/2025 Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
14/05/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia
14/05/2025 Proposição aprovada em 2º turno
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
14/05/2025 Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
15/05/2025 Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
15/05/2025 Proposição transformada em lei nº 1.316

Histórico de votações

2ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 14/05/2025.

  • Tipo de votação: Nominal
  • Votos à favor: 8
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Adilson Cássio de Castro - A Favor
  • Marcus Vinicius Dias - A Favor
  • Maria Amélia de Souza - A Favor
  • Breno Uriel de Barros - A Favor
  • Carlos Cesar da Rosa - A Favor
  • Genesi William da Silva - A Favor
  • Maria Julieta Ribeiro - A Favor
  • Priscila Alves Barros e Costa - A Favor
Observação:
1ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 16/04/2025.

  • Tipo de votação: Nominal
  • Votos à favor: 8
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Adilson Cássio de Castro - A Favor
  • Marcus Vinicius Dias - A Favor
  • Maria Amélia de Souza - A Favor
  • Breno Uriel de Barros - A Favor
  • Carlos Cesar da Rosa - A Favor
  • Genesi William da Silva - A Favor
  • Maria Julieta Ribeiro - A Favor
  • Priscila Alves Barros e Costa - A Favor
Observação: