Projeto de Lei Ordinária 011/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-011/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: “Dispõe sobre a instituição da Feira do Produtor Rural e Agricultor Urbano no âmbito do município de Gonçalves-MG e dá outras providências.”

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
19/03/2025 Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal
02/04/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia
02/04/2025 Proposição apresentada em Plenário
02/04/2025 Proposição encaminhadas as Comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
16/04/2025 Proposição retirada da Ordem do Dia
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
25/06/2025 Projeto Substitutivo Incluso na Ordem do Dia
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
25/06/2025 Projeto Substitutivo nº 01/2025 apresentada em Plenário
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
25/06/2025 Projeto Substitutivo 01/2025- Aprovado aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/06/2025 Proposição encaminhada via e-mail para a Prefeitura
15/07/2025 Proposição transformada em lei