Projeto de Lei Ordinária 030/2025

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-030/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Gonçalves/MG, para o período financeiro de 2026 a 2029."

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 030/2025 - 28/08/2025 Mensagem nº40/2025 - 28/08/2025 Anexo XII - 17/11/2025 Parecer Jurídico - 18/11/2025 Anexo I - 17/12/2025 Anexo II - 17/12/2025 Anexo III - 17/12/2025 Anexo IV - 17/12/2025 Anexo V - 17/12/2025 Anexo VI - 17/12/2025 Anexo VII - 17/12/2025 AnexoVIII - 17/12/2025 Anexo IX - 17/12/2025 Anexo X - 17/12/2025 Anexo XI - 17/12/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
26/08/2025 Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal
04/09/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia
04/09/2025 Proposição apresentada em Plenário
04/09/2025 Proposição encaminhada as comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
18/12/2025 Proposição aprovada
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
19/12/2025 Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
19/12/2025 Proposição transformada em Lei nº 1337/2025