Projeto de Lei Complementar 001/2026

Situação atual: Proposição publicada no Diário Oficial

Identificação: PLC-001/2026
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 1.324, de 11 de julho de 2025, para corrigir a carga horária do cargo de Operador de Roçadeira".

Executivo Municipal

Data	Andamento
19/01/2026	Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc
04/02/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
04/02/2026	Proposição apresentada em Plenário
04/02/2026	Proposição encaminhada as comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
19/02/2026	Proposição aprovada em 1º turno Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças e Orçamentos
19/02/2026	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
02/03/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
04/03/2026	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05/03/2026	Proposição encaminhada ao Poder Executivo via 1Doc
09/03/2026	proposição transformada em lei 1347
09/03/2026	Proposição publicada no Diário Oficial

2ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 04/03/2026.

Vereadores presentes durante a votação:

Observação:

1ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 19/02/2026.

Vereadores presentes durante a votação:

Observação: