Projeto de Lei Complementar 003/2026

Situação atual: Proposição publicada no Diário Oficial

Identificação: PLC-003/2026
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria 02(duas) vagas para o cargo de Motorista no quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras providências".

Executivo Municipal

Data	Andamento
13/02/2026	Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc
19/02/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19/02/2026	Proposição apresentada em Plenário
19/02/2026	Proposição encaminhada as Comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças e Orçamentos
24/02/2026	Proposição aprovada Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças e Orçamentos
24/02/2026	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
25/02/2026	Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
25/02/2026	Proposição Transformada em Lei nº 1343
10/03/2026	Proposição publicada no Diário Oficial

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 24/02/2026.

Vereadores presentes durante a votação:

Observação: