Requerimento 006/2026

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: REQ-006/2026
  • Tipo da Proposição: Requerimento
  • Assunto: As Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca das pedras paralelepípedos retirados de via pública do centro da cidade e atualmente amontoados no Bairro São Sebastião. Considerando que as pedras paralelepípedos foram retirados de determinada rua do centro da cidade e transportados para outro ponto no bairro são Sebastião, onde permanecem acumulados há considerável período de tempo; Considerando que moradores relatam que o material encontra-se exposto, com crescimento de mato e registro de aparecimento de animais peçonhentos, como cobras e aranhas; Considerando a necessidade de organização urbana, segurança da população e correta destinação de materiais públicos; Requer-se: 1. Que seja informado por qual motivo as pedras paralelepípedos foram removidos do local original e levados para a parte inferior do Bairro São Sebastião; 2. Que seja esclarecido qual a finalidade do material e por que até o momento não foi dada destinação adequada; 3. Que seja informado se há previsão para utilização ou remoção das pedras paralelepípedos especificando prazo estimado; 4. Que sejam detalhadas as providências que serão adotadas para evitar riscos à população, considerando a proliferação de mato e o aparecimento de animais peçonhentos no local. Justifica-se o presente requerimento em razão das demandas encaminhadas por moradores, que demonstram preocupação com a segurança e com a adequada utilização do patrimônio público.

Autoria

Nome do vereador Partido
Amélia do Zé Bebiano PSD
Tia Pri PL

Documentos Anexos e Referenciados

Requerimento 006/2026 - 02/03/2026 Resposta ao Requerimento - 25/03/2026

Histórico da Tramitação

Data Andamento
02/03/2026 Proposição inclusa na Ordem do Dia
04/03/2026 Proposição apresentada em Plenário
04/03/2026 Proposição aprovada
04/03/2026 Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05/03/2026 Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
25/03/2026 Proposição respondida pela Prefeitura

Histórico de votações

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 04/03/2026.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 8
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Adilson Cássio de Castro - A Favor
  • Marcus Vinicius Dias - A Favor
  • Maria Amélia de Souza - A Favor
  • Breno Uriel de Barros - A Favor
  • Carlos Cesar da Rosa - A Favor
  • Genesi William da Silva - A Favor
  • Maria Julieta Ribeiro - A Favor
  • Priscila Alves Barros e Costa - A Favor
Observação: