Projeto de Lei Complementar 005/2026

Situação atual: Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc

Identificação: PLC-005/2026
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria uma vaga no cargo de Técnico de Enfermagem, extingue uma vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências".

Executivo Municipal

Data	Andamento
27/02/2026	Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc
02/03/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
04/03/2026	Proposição apresentada em Plenário
04/03/2026	Proposição encaminhada as comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças e Orçamentos
17/03/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18/03/2026	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
31/03/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
01/04/2026	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06/04/2026	Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
07/04/2026	Proposição publicada no Diário Oficial
07/04/2026	Proposição transformada em Lei nº 1.349
10/04/2026	Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc

2ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 01/04/2026.

Vereadores presentes durante a votação:

Observação:

1ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 18/03/2026.

Vereadores presentes durante a votação:

Observação: