Projeto de Lei Ordinária 009/2026

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-009/2026
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Declaração de Utilidade Publica Municipal a associação Lutando Pelo Futuro -ALF e dá outras providências".

Autoria

Nome do vereador Partido
Maria Eliza UNIAO

Documentos Anexos e Referenciados

Justificativa - 25/02/2026 Projeto de Lei Ordinária 009/2026 - 02/03/2026 Parecer Jurídico - 17/03/2026

Histórico da Tramitação

Data Andamento
25/02/2026 Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal
02/03/2026 Proposição inclusa na Ordem do Dia
04/03/2026 Proposição apresentada em Plenário
04/03/2026 Proposição encaminhada as comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
17/03/2026 Proposição inclusa na Ordem do Dia
18/03/2026 Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
19/03/2026 Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
27/03/2026 Proposição Publicado no Diário Oficial
27/03/2026 Proposição transformada em lei

Histórico de votações

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 18/03/2026.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 7
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Adilson Cássio de Castro - A Favor
  • Marcus Vinicius Dias - A Favor
  • Breno Uriel de Barros - A Favor
  • Carlos Cesar da Rosa - A Favor
  • Genesi William da Silva - A Favor
  • Maria Julieta Ribeiro - A Favor
  • Priscila Alves Barros e Costa - A Favor
Observação: