Projeto de Lei Ordinária 023/2026

Situação atual: Proposição transformada em lei

Identificação: PLO-023/2026
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Congadeiros de Gonçalves, destinada ao custeio das atividades e manutenção do bem imaterial Congada São Benedito, registrado como patrimônio cultural local.”

Executivo Municipal

Data	Andamento
30/03/2026	Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc
30/03/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
01/04/2026	Proposição encaminhada as comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
08/04/2026	Em aguardo a emissão de parecer
14/04/2026	Parecer Jurídico Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
14/04/2026	Parecer da comissão pela aprovação do PLO 23.2026, encaminha Emenda Aditiva 03.2026 Encaminhado para: Comissão de Finanças e Orçamentos
14/04/2026	Pela aprovação da Emenda 03.2026 e do PLO 23.2026
14/04/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15/04/2026	Proposição aprovada em 2º turno Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
15/04/2026	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16/04/2026	Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
23/04/2026	Proposição publicada no Diário Oficial
23/04/2026	Proposição transformada em lei

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 15/04/2026.

Vereadores presentes durante a votação:

Observação: