Requerimento 016/2026

Tipo de votação: Simbólica
Votos à favor: 8
Votos contrários: 0
Abstenções: 0
Resultado: Aprovado

Situação atual: Proposição respondida pela Prefeitura

Identificação: REQ-016/2026
Tipo da Proposição: Requerimento
Assunto: Vem respeitosamente que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Márcio Donizetti de Oliveira, preste as seguintes informações ao Poder Legislativo: 1. De que forma o Município de Gonçalves tem obtido autorização para a construção, reforma e instalação de pontos de ônibus às margens da Rodovia MG-173, como já realizado na entrada do bairro Osório, trecho sob concessão estadual? 2. Qual órgão — EPR Sul de Minas ou DER-MG — tem concedido as respectivas autorizações, e quais critérios técnicos e administrativos foram exigidos para tanto? 3. Diante da situação de risco estrutural do abrigo existente na localidade da Barra do Lambari — único ponto de espera disponível aos usuários do transporte coletivo naquela região —, existe viabilidade de o Município promover a construção ou reforma desse ponto de ônibus? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para as providências? Em caso negativo, justifique.

Nome do vereador	Partido
Carlos Cesar	UNIAO

Data	Andamento
13/04/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15/04/2026	Proposição apresentada em Plenário
15/04/2026	Proposição aprovada
15/04/2026	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16/04/2026	Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo
13/05/2026	Proposição respondida pela Prefeitura

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 15/04/2026.

Vereadores presentes durante a votação:

Observação: