Projeto de Lei Ordinária 036/2026

Situação atual: Proposição transformada em lei

Identificação: PLO-036/2026
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Missão Vida e dá outras providências"

Executivo Municipal

Data	Andamento
26/06/2026	Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc
30/06/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
01/07/2026	Proposição apresentada em Plenário
01/07/2026	Proposição encaminhada as comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças e Orçamentos
22/07/2026	Proposição discutida em reunião conjunta de comissões com a Diretora Municipal de Saúde e Procuradoria Municipal. Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte Comissão de Industria e Comércio, Agricultura, Turismo e Obras.
05/08/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
05/08/2026	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06/08/2026	Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal, aguardando sanção governamental e publicação em Diário Oficial Eletrônico
12/08/2026	Proposição publicada no Diário Oficial
12/08/2026	Proposição transformada em lei

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 05/08/2026.

Vereadores presentes durante a votação:

Observação: