Requerimento 002/2019

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: REQ-002/2019
  • Tipo da Proposição: Requerimento
  • Assunto: "O Vereador que esta subscreve, vem trazer ao conhecimento de V.Excia., a existência de uma represa de grande porte, construída no topo de uma montanha, no Bairro dos Meleiros, com acesso pela pousada Solar das Araucárias. Diante dos recentes acontecimentos com rompimentos de barragens em nosso estado e com informações de vazamento na represa supramencionada, a população local está temerosa quanto a sua segurança. Assim sendo, venho requerer que o Poder Público Municipal faça com URGENCIA, uma vistoria no local, e apresente a essa Casa laudo técnico assinado pelo engenheiro da prefeitura, atestando a segurança da mencionada represa, bem como, da população existente abaixo dela. Requeiro ainda, que do laudo conste as seguintes informações: 1. Tamanho da represa (se redonda, seu diâmetro, se de formato irregular, a metragem das suas laterais; 2. A profundidade máxima e mínima; 3. O volume de água em metros cúbicos; 4. Autorização ambiental para construção da referida, bem como o projeto de engenheiro responsável pela obra".

Autoria

Nome do vereador Partido
Oswaldo da Penha Barbosa PV

Documentos Anexos e Referenciados

Requerimento 002/2019 - 07/02/2019 Resposta ao Requerimento - 20/02/2019 Resposta ao Requerimento (anexos disponivéis na Câmara Municipal) - 20/05/2019

Histórico da Tramitação

Data Andamento
06/02/2019 Proposição apresentada em Plenário
06/02/2019 Proposição aprovada