Projeto de Lei Ordinária 004/2022

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-004/2022
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Dispõe sobre a criação das vagas e a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica nos termos da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências".

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Mensagem - 24/01/2022 Impacto Financeiro/Orçamentário - 01/02/2022 Projeto de Lei Ordinária 004/2022 - 01/02/2022 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 01/2022 - 02/02/2022 Parecer Jurídico - 09/02/2022

Histórico da Tramitação

Data Andamento
02/02/2022 Proposição apresentada em Plenário
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
16/02/2022 Proposição apresentada em Plenário
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
16/02/2022 Proposição aprovada em 1º turno
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
03/03/2022 Proposição aprovada em 2º turno
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos