Lei Ordinária Nº 174, de 16 de Agosto de 1971
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Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito especial para
atendimento Às despesas com o mobral”
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Indexação: crédito especial para o mobral.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 174/1971
Lei Ordinária Nº 173, de 16 de Agosto de 1971
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Ementa: “Dispõe sobre a instituição do patrimônio do servidor público municipal”
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Indexação: Instituição do patrimônio do servidor.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 173/1971
Lei Ordinária Nº 172, de 19 de Julho de 1971
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Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para a construção da rede de distribuição de energia elétrica na Cidade”
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Indexação: Empréstimo para pgnt CEMIG.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 172/1971
Lei Ordinária Nº 171, de 19 de Julho de 1971
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Ementa: “Autoriza o Executivo a assinar convênio com as Centrais Elétricas de Minas Gerais”
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Indexação: Convênio CEMIG
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 171/1971
Lei Ordinária Nº 170, de 12 de Junho de 1971
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Ementa: Dá denominação de “Sebastião Luiz de Souza” ao Estádio local”
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Indexação: Denominação ao estádio
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 170/1971
Lei Ordinária Nº 168, de 12 de Junho de 1971
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Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a construir dois sanitários públicos na Cidade”
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Indexação: Construir banheiros públicos
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 168/1971
Lei Ordinária Nº 163, de 12 de Março de 1971
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Ementa: “Dá denominação de “Dr. Walter de Lima Brandão” ao Posto de Saúde desta Cidade”
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Indexação: Denominação do Posto
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 163/1971
Lei Ordinária Nº 162, de 12 de Novembro de 1970
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Ementa: “Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1971”
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Indexação: Orçamento 1971
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 162/1970
Lei Ordinária Nº 161, de 12 de Novembro de 1970
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Ementa: Organiza os Serviços Administrativos da Prefeitura
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Indexação: Organiza o serviço ADM
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 161/1970
Lei Ordinária Nº 160, de 12 de Novembro de 1970
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Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município,
fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições”
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Indexação: Quadro pessoal
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 160/1970