Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 174, de 16 de Agosto de 1971

  • Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito especial para atendimento Às despesas com o mobral”
  • Indexação: crédito especial para o mobral.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 174/1971

Lei Ordinária Nº 173, de 16 de Agosto de 1971

  • Ementa: “Dispõe sobre a instituição do patrimônio do servidor público municipal”
  • Indexação: Instituição do patrimônio do servidor.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 173/1971

Lei Ordinária Nº 172, de 19 de Julho de 1971

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para a construção da rede de distribuição de energia elétrica na Cidade”
  • Indexação: Empréstimo para pgnt CEMIG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 172/1971

Lei Ordinária Nº 171, de 19 de Julho de 1971

  • Ementa: “Autoriza o Executivo a assinar convênio com as Centrais Elétricas de Minas Gerais”
  • Indexação: Convênio CEMIG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 171/1971

Lei Ordinária Nº 170, de 12 de Junho de 1971

  • Ementa: Dá denominação de “Sebastião Luiz de Souza” ao Estádio local”
  • Indexação: Denominação ao estádio
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 170/1971

Lei Ordinária Nº 168, de 12 de Junho de 1971

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a construir dois sanitários públicos na Cidade”
  • Indexação: Construir banheiros públicos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 168/1971

Lei Ordinária Nº 163, de 12 de Março de 1971

  • Ementa: “Dá denominação de “Dr. Walter de Lima Brandão” ao Posto de Saúde desta Cidade”
  • Indexação: Denominação do Posto
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 163/1971

Lei Ordinária Nº 162, de 12 de Novembro de 1970

  • Ementa: “Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1971”
  • Indexação: Orçamento 1971
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 162/1970

Lei Ordinária Nº 161, de 12 de Novembro de 1970

Lei Ordinária Nº 160, de 12 de Novembro de 1970

  • Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições”
  • Indexação: Quadro pessoal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 160/1970