Lei Ordinária Nº 159, de 12 de Novembro de 1970

• Ementa: “Dispõe sobre concessão de subvenção”
• Indexação: Concessão de subvenção.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 159/1970

Lei Ordinária Nº 158, de 12 de Novembro de 1970

• Ementa: “Aprova a aplicação de Capital do Município de Gonçalves para o exercício de 1971 e dá outras providências”
• Indexação: Aplicação de Capital para 1971
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 158/1970

Lei Ordinária Nº 157, de 12 de Novembro de 1970

• Ementa: “Altera nas disposições que menciona o Código Tributário Municipal”
• Indexação: Altera código tributário
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 157/1970

Lei Ordinária Nº 156, de 12 de Agosto de 1970

• Ementa: “Dispõe sobre aumento de vencimentos às Professoras Rurais do Município de Gonçalves”
• Indexação: Aumento de vencimentos às Professoras Rurais
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 156/1970

Lei Ordinária Nº 155, de 12 de Agosto de 1970

• Ementa: “Autoriza celebração de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Gonçalves, para patrolamento de estradas”
• Indexação: Convênio DER- MG
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 155/1970

Lei Ordinária Nº 154, de 12 de Agosto de 1970

• Ementa: “Dispõe sobre transferência de subvenções”
• Indexação: Transferência de subvenções
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 154/1970

Lei Ordinária Nº 153, de 12 de Fevereiro de 1970

• Ementa: “Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública de uma área de terra”
• Indexação: Utilidade Pública
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 153/1970

Lei Ordinária Nº 152, de 12 de Fevereiro de 1970

• Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a vender mediante Concorrência Pública um Carroção de Propriedade da Prefeitura”
• Indexação: Venda de carroça
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 152/1970

Lei Ordinária Nº 151, de 12 de Dezembro de 1969

• Ementa: “Dispõe sobre a criação do Ginásio e abre crédito especial para atender as despesas”
• Indexação: Cria ginásio abre credito
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 151/1969

Lei Ordinária Nº 150, de 12 de Dezembro de 1969

• Ementa: “Dispõe sobre as taxas de ligação e utilização do Serviço de Água da Cidade”
• Indexação: Taxa de serviço de água.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 150/1969