Lei Ordinária Nº 1348, de 27 de Março de 2026
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Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lutando Pelo Futuro -ALF e dá outras providências"
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Indexação: ALF
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1348/2026
Resolução Nº 030, de 19 de Março de 2026
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Ementa: "Institui o Auxilio Alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves/MG".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 030/2026
Lei Complementar Nº 1347, de 09 de Março de 2026
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Ementa: "Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 1324, de 11 de julho de 2025, para corrigir a carga horária do cargo de Operador de Roçadeira".
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Indexação: Operador de Roçadeira
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 1347/2026
Lei Ordinária Nº 1346, de 09 de Março de 2026
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Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Três Barras como "Estrada Gonçalo Rosa".
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Indexação: Denominação - Estrada Gonçalo Rosa
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1346/2026
Lei Ordinária Nº 1345, de 09 de Março de 2026
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Ementa: Autoria subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências.
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Indexação: APAE - Subvenção
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1345/2026
Lei Complementar Nº 1344, de 25 de Fevereiro de 2026
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Ementa: "Cria 01 (uma) vaga para o cargo de Operador de Máquina no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
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Indexação: Operador de Máquina
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 1344/2026
Lei Complementar Nº 1343, de 25 de Fevereiro de 2026
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Ementa: "Cria 02 (duas) vagas para o cargo de Motorista no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e da outras providências".
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Indexação: 02 vagas para o cargo de Motorista
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 1343/2026
Decreto Legislativo Nº 041, de 20 de Fevereiro de 2026
Ato Administrativo Nº 001, de 21 de Janeiro de 2026
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Ementa: Fica reajustado o vale Alimentação em 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), mesmo índice utilizado pelo Poder Executivo, como disposto na Resolução 24/2022, o qual foi aplicado pelo Decreto nº 3439/2026.
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Indexação: Reajuste vale alimentação - Poder Legislativo
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 001/2026
Lei Ordinária Nº 1342, de 19 de Janeiro de 2026
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Ementa: "Autoriza a subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira e dá outras providências".
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Indexação: Subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1342/2026