Câmara Municipal de Gonçalves

Ementa: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
Indexação: Ratifica protocolo de intenções, Covid- 19
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1190/2021

Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Indexação: Reajuste, Servidores Públicos.
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1189/2021

Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
Indexação: APAE
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1188/2021

Ementa: "Autoriza O Município a Celebrar Convênio com Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis".
Indexação: Hospital, Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1187/2021

Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
Indexação: Revisão, Servidores Públicos Legislativo de Gonçalves.
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1186/2021

Ementa: "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências."
Indexação: NFS-e
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1185/2021

Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Pregoeira: RAQUEL LUZIA DAS NEVES Equipe de Apoio: Ver. MARCUS VINICIUS DIAS Ver(a) ANTÔNIA MARIA DE ALVARENGA Ver. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação: Nomeação de pregoeiro
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 007/2021

Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Pregoeira: RAQUEL LUZIA DAS NEVES Equipe de Apoio: Ver. MARCUS VINICIUS DIAS Ver(a) ANTÔNIA MARIA DE ALVARENGA Ver. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação: Nomeação de pregoeiro
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 007/2021

Ementa: Nomear membros para comporem as Comissões de Inventários Anual conforme descrita abaixo, para certificar e levantar os inventários físicos e financeiros em conformidade com o art. 96 da Lei 4.320/64.
Indexação: Nomeação
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 006/2021

Ementa: "O Senhor Júlio Cézar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID - 19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços públicos:
Indexação: COVID - 19
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2021