Ato Administrativo Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Nomear Membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2021, a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo.
• Indexação: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o Exercício de 2021.
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2021

Ato Administrativo Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: "Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com a s normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade.
• Indexação: Nomear Membros para comporem Comissão Permanente de Licitações.
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2021

Ato Administrativo Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo o art.44 inciso IV e art. 50 e demais Normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais,nomear e autorizar o Sr. Secretário Ver. Paulo Roberto de Souza tesoureiro da Câmara Municipal.
• Indexação: Tesoureiro.
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2021

Ato Administrativo Nº 001, de 01 de Janeiro de 2021

• Ementa: Nomear o Sr. Leandro Neto, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo
• Indexação: Nomeação, Assessor Jurídico Legislativo
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2021

Ato Administrativo Nº 006, de 31 de Dezembro de 2020

• Ementa: Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Resolve: Exonerar a sra. Mônica Davi da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação.
• Indexação: Exoneração
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 006/2020

Lei Ordinária Nº 1184, de 17 de Dezembro de 2020

• Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021".
• Indexação: LOA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1184/2020

Lei Ordinária Nº 1183, de 17 de Dezembro de 2020

• Ementa: "Altera a Lei Municipal nº1.158 de 05 de Dezembro de 2019
• Indexação: Altera, Lei Municipal nº1.158 de 05 de Dezembro de 2019
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1183/2020

Emenda da Lei Orgânica Nº 005, de 17 de Dezembro de 2020

• Ementa: "Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gonçalves, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo".
• Indexação: Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica, Município de Gonçalves.
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 005/2020

Lei Ordinária Nº 1182, de 03 de Dezembro de 2020

• Ementa: "Dispõe sobre o Manejo e controle do Javali no município de Gonçalves e dá outras providências".
• Indexação: Manejo, controle, javali
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1182/2020

Lei Ordinária Nº 1181, de 03 de Dezembro de 2020

• Ementa: "Altera art.. 1º na Lei 1.086/2016 e dá outras providências".
• Indexação: Altera, art. 1º, Lei 1.086/2016
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1181/2020