Lei Ordinária Nº 1180, de 03 de Dezembro de 2020
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Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.167 de 210de maio de 2020".
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Indexação: Altera Lei Municipal, 1.167
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1180/2020
Lei Ordinária Nº 1179, de 17 de Novembro de 2020
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Ementa: "Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado e Pensionista do Município de Gonçalves e define outras providências"
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Indexação: Dia do Servidor Público
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1179/2020
Lei Ordinária Nº 1178, de 17 de Novembro de 2020
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Ementa: "Proíbe o uso de logomarcas, slogans, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão de governo municipal ou períodos administrativos municipais determinados em sites, prédios públicos, veículos, materiais e uniformes escolares, documentos oficiais e impressos próprios públicos".
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Indexação: Proíbe, logomarcas, slogans, etc
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1178/2020
Lei Ordinária Nº 1177, de 04 de Novembro de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, situada na Rua Capitão Antônio Carlos".
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Indexação: Denominação, Praça Pública
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1177/2020
Lei Ordinária Nº 1176, de 01 de Setembro de 2020
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Ementa: "Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias rurais e urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências".
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Indexação: PPC, pavimentação comunitária
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1176/2020
Emenda da Lei Orgânica Nº 004, de 20 de Agosto de 2020
Lei Ordinária Nº 1174, de 11 de Agosto de 2020
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Ementa: "Altera a Lei Municipal nº1.158 de 05 de dezembro de 2019".
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Indexação: Altera a Lei Municipal nº1.158 de 05 de dezembro de 2019, suplementação
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1174/2020
Lei Complementar Nº 1173, de 11 de Agosto de 2020
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Ementa: "Inclui atribuição ao cargo de Fiscal e dá outras providências"
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Indexação: Atribuição, cargo fiscal, ITR
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 1173/2020
Ato Administrativo Nº 005, de 10 de Agosto de 2020
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Ementa: O Senhor Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;
CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
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Indexação: Ato da Presidência
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 005/2020