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Lei Complementar Nº 1163, de 07 de Abril de 2020

Ato Administrativo Nº 003, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: Senhor Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2020

Lei Ordinária Nº 1162, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: "Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza Paraisópolis"
  • Indexação: Convênio Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza Paraisópolis".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1162/2020

Lei Ordinária Nº 1161, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
  • Indexação: APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1161/2020

Lei Ordinária Nº 1160, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agente Políticos do Legislativo de Gonçalves e dá outras Providências".
  • Indexação: Revisão Geral Anal do Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1160/2020

Lei Ordinária Nº 1159, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste salarial Servidores Municipais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1159/2020

Ato Administrativo Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomear membros para comporem as Comissões de Inventários Anual conforme descrita abaixo, para certificar e levantar os inventários físicos e financeiros em conformidade com o art. 96 da Lei 4.320/64.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2020

Ato Administrativo Nº 001, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2020

Resolução Nº 023, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: "Institui Galeria de Ex-vereadores e do Parlamento Jovem e dá outras Providências
  • Indexação: Institui Galeria de Ex-vereadores e do Parlamento Jovem
  • Texto Orginal: Resolução Nº 023/2019

Lei Ordinária Nº 1158, de 05 de Dezembro de 2019