Lei Ordinária Nº 1341, de 19 de Janeiro de 2026

• Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências"
• Indexação: Revisão Geral Anual - Legislativo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1341/2026

Lei Ordinária Nº 1340, de 16 de Janeiro de 2026

• Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências"
• Indexação: Reajuste salarial - Executivo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1340/2026

Lei Ordinária Nº 1339, de 19 de Dezembro de 2025

• Ementa: "Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Gonçalves para os Exercícios Financeiros de 2026, 2027 e 2028.”
• Indexação: LDO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1339/2025

Lei Ordinária Nº 1338, de 19 de Dezembro de 2025

• Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências"
• Indexação: LOA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1338/2025

Lei Ordinária Nº 1337, de 19 de Dezembro de 2025

• Ementa: "Dispõe sobre o plano plurianual do município de Gonçalves/MG, para o período financeiro de 2026 a 2029
• Indexação: PPA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1337/2025

Lei Ordinária Nº 1336, de 05 de Dezembro de 2025

• Ementa: "Dispõe sobre o abono de faltas aos servidores públicos municipais de Gonçalves, pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para acompanhamento em consultas médicas, exames, terapias e demais procedimentos de saúde."
• Indexação: TEA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1336/2025

Lei Complementar Nº 1335, de 05 de Dezembro de 2025

• Ementa: "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Gonçalves e dá outras providências".
• Indexação: Saneamento Básico
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1335/2025

Lei Ordinária Nº 1334, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro ao Festival de Gastronomia e Cultura da Roça através de contribuição à Associação Pró-Turismo de Gonçalves – GonçalvesTur, e dá outras providências.”
• Indexação: Festival de Gastronomia à Cultura da Roça.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1334/2025

Lei Ordinária Nº 1333, de 17 de Outubro de 2025

• Ementa: "Dispõe sobre a criação do programa "Memória Viva", com a finalidade de promover o resgate, a prevenção e a divulgação da história, das tradições e da cultura local".
• Indexação: Memórias Vivas.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1333/2025

Lei Complementar Nº 1332, de 05 de Setembro de 2025

• Ementa: "Altera o art. 149 da Lei Complementar Municipal nº 575/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Gonçalves - para disciplinar as hipóteses de afastamento remunerado por motivo de casamento, falecimento e outros".
• Indexação: Altera o art. 149 da Lei Complementar Municipal nº 575/2002
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1332/2025