Lei Ordinária Nº 1118, de 03 de Agosto de 2017
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Ementa: "Autoriza a Permissão de uso de Bem Público para a Associação Cultural Terra Fria e Pedra do Forno".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1118/2017
Resolução Nº 018, de 21 de Julho de 2017
Lei Ordinária Nº 1117, de 17 de Julho de 2017
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Ementa: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais).
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1117/2017
Lei Complementar Nº 1116, de 23 de Junho de 2017
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Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 1116/2017
Lei Ordinária Nº 1115, de 23 de Junho de 2017
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Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras Providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1115/2017
Lei Ordinária Nº 1114, de 23 de Junho de 2017
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1114/2017
Resolução Nº 017, de 21 de Junho de 2017
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Ementa: "Cria a cédula de identidade do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 017/2017
Lei Ordinária Nº 1113, de 09 de Junho de 2017
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Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídio dos detentores de mandato eletivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras Providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1113/2017
Decreto Legislativo Nº 032, de 09 de Junho de 2017
Lei Ordinária Nº 1112, de 08 de Junho de 2017