Câmara Municipal de Gonçalves

Ementa: "Altera o inciso I do art.3º da Lei nº 1136, de 23de março de 2018".
Indexação: Altera o inciso I do art.3º da Lei nº 1136
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1331/2025

Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1026, de 08 de março de 2013, que Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais de Gonçalves - Mg, e dá outras providências"
Indexação: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1026
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1329/2025

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Lutando pelo Futuro - ALf e dá outras providências."
Indexação: Associação Lutando pelo Futuro - ALf
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1330/2025

Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 da Autarquia Municipal denominada instituto de Previdência Municipal de Gonçalves - PREVGON."
Indexação: Abertura de crédito - PREVGON
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1328/2025

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das Feiras Livres no âmbito do Município de Gonçalves - MG e dá outras providências."
Indexação: Feiras livres.
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1327/2025

Ementa: "Dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Roçadeira e a extinção de 04 vagas do cargo de Operário e dá outras providências".
Indexação: criação do cargo de Operador de Roçadeira e a extinção de 04 vagas do cargo de Operário
Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1324/2025

Ementa: "Concede reajuste do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
Indexação: Auxílio Alimentação - Servidores Públicos
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1326/2025

Ementa: "Dispõe sobre o recebimento de patrocínios por parte do Município de Gonçalves, na forma que especifica".
Indexação: Dispõe sobre o recebimento de patrocínios por parte do Município de Gonçalves.
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1325/2025

Ementa: MARIA ELIZA VIEIRA CARLOS DE ALMEIDA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica designado para atuar como Fiscal de Contratos o vereador: I – Marcus Vinicius Dias. § 1º caberá a fiscalização das contratações, ficando responsável pelo recebimento, devendo acompanhar e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos contratos, determinando o que for necessário à regularização de falhas e/ou defeitos observados, de forma a assegurar o perfeito cumprimento dos contratos. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Indexação: Fica designado para atuar como Fiscal de Contratos o vereador Marcus Vinicius Dias.
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2025