Câmara Municipal de Gonçalves

Ementa: MARIA ELIZA VIEIRA CARLOS DE ALMEIDA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica designado para atuar como Fiscal de Contratos o vereador: I – Marcus Vinicius Dias. § 1º caberá a fiscalização das contratações, ficando responsável pelo recebimento, devendo acompanhar e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos contratos, determinando o que for necessário à regularização de falhas e/ou defeitos observados, de forma a assegurar o perfeito cumprimento dos contratos. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Indexação: Fica designado para atuar como Fiscal de Contratos o vereador Marcus Vinicius Dias.
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2025

Ementa: MARIA ELIZA VIEIRA CARLOS DE ALMEIDA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Conceder o aumento do reajuste Vale Alimentação de 20% (vinte por cento) conforme a Lei nº 1326 de 27 de junho de 2025, aos servidores desta Casa Legislativa.
Indexação: Reajuste Vale Alimentação
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2025

Ementa: "Altera a Lei nº1257, de 24 de outubro de 2023, para incluir os servidores das autarquias municipais na confraternização do Dia do Funcionário Público
Indexação: Altera a Lei nº1257
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1323/2025
Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1257/2023

Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2023".
Indexação: Aprova as contas - 2023
Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 040/2025

Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Indexação: LDO
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1322/2025

Ementa: "Institui o prêmio Mulher que Inspira no Município de Gonçalves/MG e dá outras Providências".
Indexação: Prêmio Mulher que Inspira.
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1321/2025

Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal José Neves situada no Bairro dos Neves".
Indexação: Denominação da Estrada Municipal José Neves situada no Bairro dos Neve
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1320/2025

Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Ponte Cezarina Oliveira Silva situada no Bairro Córrego da Foice".
Indexação: Denominação da Ponte Cezarina Oliveira Silva situada no Bairro Córrego da Foice
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1319/2025

Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Sete Chaves situada no Bairro Ezequiel".
Indexação: Denominação da Estrada Municipal Sete Chaves situada no Bairro Ezequiel".
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1318/2025