Lei Ordinária Nº 836, de 28 de Março de 2005

• Ementa: "Cria cargo no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Gonçalves".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 836/2005

Lei Ordinária Nº 835, de 28 de Março de 2005

• Ementa: "Altera o art.3º, da Lei Municipal nº 779/02
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 835/2005

Lei Ordinária Nº 834, de 08 de Março de 2005

• Ementa: "Autoriza a construção de rede telefônica- da zona urbana de Gonçalves a todos os bairros".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 834/2005

Lei Ordinária Nº 833, de 08 de Março de 2005

• Ementa: "Autoriza a construção de rede telefônica - Gonçalves a São Sebastião".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 833/2005

Lei Ordinária Nº 832, de 22 de Fevereiro de 2005

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e tomar outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 832/2005

Lei Ordinária Nº 831, de 22 de Fevereiro de 2005

• Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 831/2005

Resolução Nº 001, de 24 de Janeiro de 2005

• Ementa: "Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal".
• Texto Orginal: Resolução Nº 001/2005

Regimento Interno da Câmara

Regimento válido até 19/12/2018

Visualizar Regimento Interno da Câmara

Lei Ordinária Nº 830, de 20 de Janeiro de 2005

• Ementa: "Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Gonçalves".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 830/2005

Lei Ordinária Nº 829, de 20 de Janeiro de 2005

• Ementa: "Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Gonçalves".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 829/2005