Projeto de Lei Ordinária 001/2013
- Identificação:
- PLO-001/2013
- Ementa/Assunto:
- Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 013/2011
- Identificação:
- PLO-013/2011
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gonçalves, o Sistema de Planejamento Integrado e Gestão Participativa e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2006
- Identificação:
- PELO-001/2006
- Ementa/Assunto:
- "PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 001/2014
- Identificação:
- PLC-001/2014
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 575, de 1º de Setembro de 1992 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações