Requerimento 001/2013
- Identificação:
- REQ-001/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando a remessa a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de toda documentação e informações referentes às despesas com as festividades do carnaval realizado no mês de fevereiro do...
- Autoria:
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- Situação:
- Requerimento protocolado no Executivo
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Indicação 021/2013
- Identificação:
- IND-021/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências junto ao DE/MG objetivando promover a limpeza das margens da Rodovia que dá acesso ao Município.
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 020/2013
- Identificação:
- IND-020/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências quanto a água que esta correndo a céu aberto no Bairro Córrego da Foice.
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 019/2013
- Identificação:
- IND-019/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências quanto a manutenção da ponte que dá acesso à fazenda Bela Vista e Sertãozinho no Córrego da Foice. A mesma estava interditada, mas como não há outra via de acesso,...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 018/2013
- Identificação:
- IND-018/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido de fazer, urgentemente, a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a 7 (sete) residências no bairro Osório, tendo em vista a precariedade em que se...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2013
- Identificação:
- PLO-009/2013
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 008/2013
- Identificação:
- PLO-008/2013
- Ementa/Assunto:
- Institui o Serviço Municipal de Imunização Animal do município de Gonçalves - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2023
- Identificação:
- PLO-010/2023
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a proteção, defesa, posse e criação responsável de animais no âmbito do Município de Gonçalves-MG, e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição arquivada
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Indicação 017/2013
- Identificação:
- IND-017/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido em fazer a manutenção da estrada do Bairro Corujão no trecho que dá acesso a estrada da Chácara do Sr. Ico.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 016/2013
- Identificação:
- IND-016/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido em fazer a construção de um bueiro que dá acesso a residência do Sr. Tião Viri localizada no Bairro Atrás da Pedra.
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Projeto de Lei Ordinária 007/2013
- Identificação:
- PLO-007/2013
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e tomar outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição protocolado na Prefeitura
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2013
- Identificação:
- PELO-001/2013
- Ementa/Assunto:
- "PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2013.
- Autoria:
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Indicação 015/2013
- Identificação:
- IND-015/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido em fazer a manutenção da Antena de Transmissão de TV, para as pessoas que não possuem parabólicas.
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 014/2013
- Identificação:
- IND-014/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido em fazer a limpeza do cemitério Municipal de Gonçalves, bem como ampliar o sistema de iluminação e distribuição de água até a parte de cima, para...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 013/2013
- Identificação:
- IND-013/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido em fazer o patrolamento na estrada do Renê até o Bairro Atrás da Pedra.
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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